No dia 24 de março, foi lançado o Protocolo de Consulta da Comunidade Lamarão, pertencente ao Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Minas Gerais. O protocolo estabelece regras e condições para garantia da consulta livre, prévia e informada da comunidade no caso de medidas…
Recursos naturais do bioma, como a água, os solos e as matas, além da cultura popular e a soberania territorial dos povos tradicionais estão sob ameaça de grandes empreendimentos exploratórios na região do Vale das Cancelas Mangaba, pequi, jatobá, coquinho azedo, gabiroba, fruta-de-leite, rufão. Esses são alguns frutos nativos do…
No dia 11 de dezembro de 2021, as Defensorias Públicas da União e do Estado de Minas Gerais ajuizaram ação civil pública com o intuito de garantir o direito à consulta de comunidades tradicionais geraizeiras do Norte de Minas Gerais. A ação foi proposta contra o Estado de Minas Gerais,…
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, divulga o terceiro episódio da série Rádio Pequi. Desta vez, o assunto em pauta é o rio São Francisco. Ouça abaixo: Essa produção tem como público-alvo as comunidades tradicionais da região do Rio São…
Sessão Especial no Brasil é fruto de uma petição realizada pela Campanha Cerrado e aceita pela corte internacional em setembro; empreendimento minerário que ameaça ao menos 73 comunidades tradicionais no Norte de Minas, com o apoio dos governos estadual e federal, será analisado Nestas terça e quarta-feira (30/11 e 1º/12),…
Texto destaca que comunidades não tiveram o direito à consulta prévia exercido; projeto prevê construção de duas barragens de rejeitos e captação diária de quase 140 milhões de litros de água; Romeu Zema ainda não cumpriu promessas à região para 2021 Na última sexta-feira (5/11), foi expedida a segunda recomendação…
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, disponibilizou o segundo episódio da série Rádio Pequi, com o tema Protocolo de Consulta. Ouça abaixo: A produção tem como público-alvo os povos geraizeiros, do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja soberania…
![Leia mais sobre o artigo [Podcast] Diálogos sobre a justiça reprodutiva e a reparação integral](https://coletivomargaridaalves.org/wp-content/uploads/2021/10/06_IMAGEM-DESTACADA.png)
Com Clara Moreira, Larissa Vieira e Ana Cláudia Alexandre
Por Carolina Spyer, Cass Teixeira e Mariana Prandini Assis
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, lançou a série de áudios Rádio Pequi durante o último mês de setembro. A produção tem como público-alvo os povos geraizeiros, do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja soberania territorial vem sendo…
Advogada popular que participou da audiência questionou a delegação do licenciamento ambiental, cujo empreendimento abrange territórios do Norte de Minas ao Sul da Bahia, a pasta do Governo de Minas O Coletivo Margarida Alves (CMA), a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Organização pelo Direito…
Por Anália Tuxá, Clara Maranha, Layza Queiroz Santos e Lethicia Reis
Publicação reúne artigos e notícias sobre justiça reprodutiva em tempos de pandemia
Por Carolina Spyer, Cass Teixeira, Layza Queiroz Santos, Lethicia Reis e Mariana Prandini Assis
Pôr-do-sol às margens do Rio São Francisco, no município de Pirapora, Minas Gerais. Foto: Junio César Rodrigues Campo Atuando em conjunto com diversas comunidades tradicionais, com movimentos sociais e com entidades que atuam na defesa do Alto e Médio Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais, o Coletivo Margarida…
Reunião com representantes das comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas realizada em 2019 Desde 2019, o Coletivo Margarida Alves acompanha as 72 comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, nos municípios de Grão Mogol, Fruta de Leite, Padre Carvalho e Josenópolis. Inicialmente, a proposta era construir junto dessas comunidades o Protocolo…
No tocante aos conflitos fundiários urbanos pela terra, o Coletivo vem atuando em cerca de oito municípios em defesa de pelo menos 18 mil famílias. Sua atuação pela assessoria jurídica impede as desocupações forçadas e violentas, por meio, inicialmente, da suspensão de decisões liminares expedidas pelo poder judiciário. Com a…
Se você tem entre 12 e 18 anos, é cis ou trans e se interessa por artivismo digital e justiça reprodutiva, precisa conhecer o edital em artivismo digital e Justiça Reprodutiva para adolescentes #OcupaManaPorJustiçaReprodutiva. Esta é uma seleção em iniciativa coletiva de 14 organizações, Anis – Instituto de Bioética, Direitos…
Decisão foi proferida em ação que trouxe argumentos do Coletivo Margarida Alves e da Rexistir Núcleo LGBTI+ para o acesso digno de pessoas trans ao SUS A segunda-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, foi marcada por uma importante vitória para a população trans e travesti brasileira. O…
Em parceria com o grupo Rexistir, o Coletivo Margarida Alves ajuizou pedido de ingresso como amici curiae na ADPF 787, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o objetivo de determinar ao Ministério da Saúde a adoção de todas as providências necessárias e efetivas à garantia de acesso das pessoas…
Coletivo Margarida Alves e Rexistir Núcleo LGBTI+ apresentam argumentos para garantia de acesso digno e integral às pessoas trans ao serviço de saúde no SUS De tantas formas de expressão da transfobia pelo poder público, a negativa do acesso a direitos básicos constitucionais é uma das mais flagrantes. A experiência…
Lançado em junho de 2021, o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, é um documento produzido coletivamente pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale…
Foi lançado, nesta quinta-feira (10/06), o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, documento produzido coletivamente pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com…
Já está disponível a versão final do relatório “Covid-19 em regiões mineradas na Bacia do Rio Doce (MG)”, uma publicação feita coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da…
O Coletivo Margarida Alves vem a público, juntamente a 31 organizações brasileiras que compõem a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, manifestar nosso repúdio a várias medidas do governo brasileiro, que, de forma cada vez mais intensa e direcionada, atenta contra os direitos sexuais…
Em resposta ao acordo firmado sem qualquer publicidade entre a mineradora chinesa SAM e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a fim de viabilizar no norte de Minas Gerais e na Bahia o maior projeto predatório de mineração do país, o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular apresenta…
Conjunto de entidades assinam nota em que se manifestam contra a assinatura do Termo de Compromisso Positivo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Sul Americana de Metais (SAM), sobre o empreendimento de mineração intitulado Projeto Bloco 8, ainda em fase de licenciamento. A nota denuncia a falta…
Na tarde do dia 28 de abril de 2021, a Corte Constitucional do Equador declarou inconstitucional o Código Penal do país, que garantia o acesso ao aborto legal em caso de estupro somente a mulheres com deficiência mental. Assim, foi descriminalizado o aborto em todos os casos de violência sexual.…
O 4º Boletim Futuro do Cuidado está no ar. Nele você vai entender melhor a última tentativa no Legislativo para restringir os direitos ao aborto já conquistados, com o projeto de lei do senador Eduardo Girão. E, claro, as mobilizações feministas pelo país que garantiram que o projeto não avançasse,…
Quais as principais barreiras encontradas por mulheres que sofrem violência e buscam apoio institucional? Qual o papel do sistema de justiça no suporte a essas mulheres e no enfrentamento à violência sexual? Essas e outras questões foram levantadas na conversa "Violência sexual e o Poder Judiciário", realizada na quarta-feira, 07/04.…
Entre as temporadas 2020 e 2021, o Podcast da Alma publicou a série "Aborto legal, serviço essencial" com dois episódios especiais sobre os cuidados em saúde no SUS para a interrupção de gestação decorrente de violência sexual. Inovação, ciência e tecnologia para avançar o acesso ao aborto no SUS Este segundo programa…
Vista aérea da comunidade do Lamarão, pertencente ao território tradicional geraizeiro do Vale das Cancelas. Foto: Nilmar Lage Há 15 anos, as comunidades geraizeiras do território tradicional do Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, resistem às tentativas da Sul Americana de Metais (SAM) de seguir adiante com…
População do Serro se manifesta contra empreendimento da empresa Herculano Mineração. Foto: Comunicação MAM Aprovado em audiência pública, novo plano foi engavetado pelo Poder Público por ameaçar projeto da Herculano Mineração A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)…
A luta pela descriminalização do aborto é pautada por diferentes realidades na América Latina, a depender do conservadorismo presente nas legislações das nações que nos avizinham. No Equador, a mobilização mais recente tem sido pelo reconhecimento da inconstitucionalidade do Código Penal para garantir um direito já conquistado por mulheres e…
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos traz uma sistematização das violações de direitos ocooridas entre 2-2018 e o primeiro semestre de 2020 de quem defende direitos humanos no país. O recrudescimento da agenda dos direitos humanos no Brasil é visível no período analisado pelo dossiê vidas em…
As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da…
Em 28 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 2.282, do Ministério da Saúde, que "dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS". A Portaria viola o direito das…
Por Mariana Prandini Assis Desde a semana passada, as ruas de diversas cidades espanholas vêm sendo tomadas por milhares de pessoas que protestam contra a sentença emitida pelo tribunal de Navarra no caso que ficou mundialmente conhecido como La Manada. Cinco homens jovens, que se autodenominavam La Manada, foram acusados…
Por Mariana Prandini Assis "Durante minha estada no hospital, não tive acompanhante. Tive só acusante". Foi assim que Joana descreveu sua experiência em um hospital público da capital pernambucana após ter abortado com medicamentos conseguidos por meio de uma amiga. Joana tinha 25 anos, um trabalho precário vendendo frutas no…
No último sábado (22/08/20), fomos surpreendidas com a matéria da revista Veja intitulada “Governo Bolsonaro libera dinheiro para quilombolas e LGBTs”. Nela, o Coletivo Margarida Alves (CMA) é citado como uma das entidades que teria firmado um convênio de parceria com o atual governo. O CMA atua na defesa e…
Por Mariana Prandini Assis "A prisão se torna um meio de fazer com que as pessoas desapareçam, sob a falsa promessa de que também desaparecerão os problemas que elas representam." Angela Davis "Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia: por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em…
Ana Carolina Freitas Lima Ogando e Mariana Prandini Fraga Assis Resumo: A luta contra a violência sexual é, há muito tempo, uma das principais questões a impulsionar o movimento feminista mundialmente. O exame crítico das direções que essa luta tomou em outras partes do mundo nos permite identificar os…
Por Mariana Prandini Assis Conheci a Dona Nilda em um almoço de domingo. Foi ela quem preparou toda a comida, mesmo estando em seu anual jejum de Quarta-feira de Cinzas. Feijão de coco, bacalhau com natas, arroz soltinho. Para a sobremesa, cartola – queijo manteiga derretido, banana, açúcar e canela…
Fonte: Assessoria de comunicação Terra de Direitos Conselho Nacional do Ministério Público deve dar andamento nesta terça-feira ao julgamento de reclamação disciplinar movida pelo movimento quilombola e organizações da sociedade civil. Mais de 15 organizações e movimentos sociais assinam uma Carta Pública para cobrar a responsabilização do procurador de justiça do Ministério…
Após as tentativas de manobras da Mineradora Sul Americana de Metais (SAM) para conseguir o licenciamento ambiental, o Juiz Federal Marco Fratiezi Gonçalves, de Montes Claros (MG), declarou, no dia 8 de julho, o IBAMA como o único órgão competente para realizar o licenciamento do “Projeto Bloco 8”. Na decisão,…
A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e mais 34 organizações lançaram, nesta quarta (15/07), uma nota técnica conjunta em defesa das barreiras territoriais que, diante da omissão dos poderes públicos na adoção de políticas públicas específicas, vêm sendo construídas por povos…
O Coletivo Margarida Alves e o Grupo Curumim lançaram no dia 8 de julho de 2020 a cartilha “Violência Obstétrica no Abortamento”. O material explica como ocorre a violência obstétrica em casos de aborto, como se defender e quais os direitos das pessoas que engravidam. O documento traz ainda informações…
O Grupo Curumim e o Coletivo Margarida Alves lançaram nesta quarta-feira (08/07) a cartilha “Violência Obstétrica no Abortamento”, com orientações sobre o que é, como se defender e quais os direitos das pessoas que engravidam. O documento traz informações sobre o histórico de desenvolvimento do conceito, as formas de violência…
* Via Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale Anualmente, a mineradora Vale, bem como diversas outras companhias que mantém ações no mercado mobiliário, devem convocar uma Assembleia Geral Ordinária, na qual é apresentado o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado no ano…
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi aprovado um Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar do auxílio, muitas comunidades têm encontrado dificuldades para acessar o benefício, especialmente porque a única forma é possuir acesso à internet e telefone celular com sistema Android ou IOS. Diante…
As entidades abaixo-assinadas vêm denunciar o conflito entre a empresa Florestaminas e as Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Minas Gerais. A empresa, que grila desde a década de 80 parte das terras pertencentes à comunidade, está retirando madeira ilegalmente do território, enquanto a população local…
A pandemia do coronavírus e as medidas de contenção até agora tomadas no Brasil atingem a todas nós. Contudo, dadas as vulnerabilidades, desigualdades e exclusões sociais produzidas pelo capitalismo racista heteropatriarcal, há populações que estão sofrendo de forma ainda mais severa os efeitos da pandemia. É para elas e suas…
Desde os anos 80, a advocacia popular brasileira vem construindo sua atuação alicerçada na articulação e parceria com movimentos sociais, traduzindo para o campo jurídico suas bandeiras e denúncias de exclusão. Como forma de contribuir com esse diálogo, o Coletivo Margarida Alves identificou, a partir de sua própria trajetória, a…
Desde os anos 80, a advocacia popular brasileira vem construindo sua atuação alicerçada na articulação e parceria com movimentos sociais, traduzindo para o campo jurídico suas bandeiras e denúncias de exclusão. Como forma de contribuir com esse diálogo, o Coletivo Margarida Alves identificou, a partir de sua própria trajetória, a…
O que é justiça reprodutiva e como nós podemos contribuir para a sua garantia? Com o intuito de responder a essas perguntas, o Coletivo Margarida Alves, com o apoio do FLD e do Fundo Elas, lançou em março de 2020 o Guia de Defesa Popular da Justiça Reprodutiva. O material…
O que é justiça reprodutiva e como nós podemos contribuir para a sua garantia? Com o intuito de responder a essas perguntas, o Coletivo Margarida Alves, com o apoio do FLD e do Fundo Elas, lançou o Guia de Defesa Popular da Justiça Reprodutiva. O material é fruto do I…
Ontem, dia 14 de janeiro, o juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) - empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de…
* Por Layza Queiroz, Lethicia Reis e Larissa Vieira Falar de mineração em Minas Gerais causa sentimentos diversos nas pessoas, a depender do público que está ouvindo. Há quem olhe para Minas Gerais (e para o seu minério) como uma grande janela de oportunidades para negócios lucrativos a longo prazo.…
Fotos: Comunicação MAM A região de Catas Altas, município com cerca de 5 mil habitantes na região central de Minas Gerais, já sofre há vários anos com a mina de São Luiz, pertencente à empresa Vale S.A. A população é atingida pela atividade minerária das mais diversas formas, desde os…
*Do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Fotos: Flavia Bernando/ALMG Pessoas que já não dormem com medo de perder suas casas e seu modo de produção, sua identidade e seu território. Relatos nesse sentido foram feitos à Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (16/12/19) por movimentos sociais e moradores do Norte de…
* Por Clara Maragna O histórico de mineração concentra derrotas para o povo e vitórias para o capital financeiro privado. Um dos acúmulos dos empreendimentos se traduz na força instituída sobre um negócio de risco, privado, predatório mas, conceituado como de finalidade pública pelo Estado. Não é à toa que…
Quais os principais desafios no campo da justiça reprodutiva hoje? Quais os caminhos possíveis de ação para a garantia e a ampliação de direitos? Com o intuito de buscar respostas para essas questões, mulheres de diversas áreas de atuação profissional e política estiveram reunidas nos três módulos do I Curso…
* Por Lei.A Observatório O direito de acesso às informações oficiais é uma conquista sem volta nas democracias. A lei da transparência e do acesso à informação foi um passo crucial para que a sociedade exercesse, de fato, seu direito de fiscalizar os atos dos gestores públicos e legisladores. O…
Quais os principais desafios no campo da justiça reprodutiva hoje? Quais os caminhos possíveis de ação para a garantia e a ampliação de direitos? Com o intuito de buscar respostas para essas questões, mulheres de diversas áreas de atuação profissional e política estiveram reunidas nos três módulos do I Curso…
* Do site do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e…
Os rompimentos das barragens de Fundão, em 2015 em Mariana, e da Mina do Córrego do Feijão, este ano em Brumadinho, derramaram um doloroso alerta sobre as fragilidades das estruturas que sustentam a mineração. Embora sejam os casos mais notáveis no Brasil, não se tratam de exceção. Segundo a Agência…
* Por Larissa Vieira Nesse dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, apresento minha contribuição para a série “Minas de Resistência”, convidando a todas e todos para uma reflexão sobre a relação entre racismo e a mineração em Minas Gerais. A exploração mineral no período colonial foi marcada…
* Por Lei.A Observatório Há exatos quatro anos, minutos depois da barragem de rejeitos controlada pelas empresas Samarco/BHP/Vale, de nome “Fundão”, romper na cidade de Mariana, dezenove pessoas morreram. Poucas horas depois, uma comunidade tricentenária foi devastada pela lama. Nos dias posteriores, toda a vida de um rio – antes…
* Do site da RENAP Entre os dias 23 e 27 de outubro de 2019 nós, da advocacia e assessoria jurídica popular, estudantes de direito, militantes de movimentos sociais diversos, como indígenas, quilombolas, sem terras, feministas, sem tetos, camponeses, LGBT's, negras e negros de todo o Brasil, estivemos reunidas em…
No ano de 2017, o Coletivo Margarida Alves, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) produziram conjuntamente a cartilha "Água: direito reconhecido à vida", distribuída em espaços de formação com as famílias de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em…
Nos dias 5 e 6 de outubro, o I Curso Socioambiental da RENAP MG reuniu advogadas e advogados populares de todo o estado na Ocupação Pátria Livre, em Belo Horizonte, com o objetivo de fortalecer tecnica e politicamente e advocacia popular no contexto de mineração e crimes socioambientais ligados a…
Por Marina Oliveira, articuladora social da Arquidiocese de Belo Horizonte Meu nome é Marina e eu sou mineira. Sou de Brumadinho. Eu fui criada romantizando o barulho do trem. Desde pequena, desenhava o trem que passava pela minha cidade. Eu chamo tudo o que é bom de "trem", sem perceber.…
Ontem, dia 20 de outubro de 2019 a empresa Mantiqueira invadiu novamente o Território das Populações Tradicionais Geraizeiras no Vale das Cancelas. A comunidade mobilizou-se para impedir que a empresa implantasse os cabos das linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa Mantiqueira, grupo Brookfield, já tinha invadido a comunidade e…
Por Juliana Benício Em um lugar muito longínquo existem mulheres e homens que dedicam pelo menos a metade de seu tempo a executar serviços em favor de outros homens e mulheres. Sua criatividade não conhece limites: produzem alimentos, abrigos, meios de transportes, utilizando cada vez menos mão de obra, em…
Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades. No dia 15…
Por Lethicia Reis / Edição de Raul Gondim Dando continuidade à análise das CPIs já finalizadas sobre o desastre-crime da Vale em Brumadinho (se não leu, leia aqui a primeira parte), observaremos o que foi discutido sobre o tema pelo Senado Federal e os impactos legislativos dessas comissões em relação…
Por Lethicia Reis / Edição de Raul Gondim Em 25 de janeiro deste ano, os olhos da mídia novamente se voltaram para Minas Gerais em decorrência da negligência na segurança adotada pelas empresas de mineração quando a barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu deixando um…
Durante os dias 27 e 28 de setembro, Belo Horizonte sediou o II Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo Sobre Aborto (ENPAA). Realizado na Escola de Enfermagem da UFMG, o encontro reuniu cerca de 50 participantes de várias cidades do país, entre ativistas e pesquisadoras de diversas áreas, como saúde…
Por Mariana Prandini Assis / Tradução de Raul Gondim Quando há quase quatro anos a barragem de rejeitos do Fundão rompeu em Mariana, Minas Gerais, o episódio foi considerado o maior desastre de mineração na história do Brasil. Enquanto as comunidades atingidas e o meio ambiente ainda lutam para…
O Coletivo Margarida Alves, em parceria com o Brejo das Sapas e o grupo de mulheres Aura da Luta, realizará em Belo Horizonte o I Curso de Mulheres Defensoras Populares em Justiça Reprodutiva. Dividido em 3 módulos, o curso presencial tem por objetivo garantir um espaço de troca e formação…
Por Michelle Farias / Edição de Raul Gondim No dia 5 de novembro de 2015, todo o país assistiu com pesar e indignação os desdobramentos do desastre-crime ocorrido em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, Minas Gerais, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão, de propriedade da empresa…
Nos dias 5 e 6 de outubro, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais realizará em Belo Horizonte o I Curso Socioambiental da RENAP MG. O encontro de formação e troca de experiências, voltado para advogadas e advogados populares, tem o objetivo de garantir qualificação técnica…
Minas Gerais possui atividade minerária em pelo menos 250 dos seus 853 municípios, o que torna a mineração um elemento chave para a conformação territorial do estado. Porém, somente nos últimos anos, todo o país têm visto com maior intensidade a face mais perversa do modelo de mineração adotado nesses…
A 24ª Vara Federal de Caruaru autorizou nesta semana, a partir de uma solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o despejo do Centro de Formação Paulo Freire, na cidade de Caruaru, Pernambuco. Criado há 20 anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o centro mantém parcerias…
Por Cass Numa pesquisa rápida, em qualquer buscador, encontramos diferentes datas para a celebração deste dia, em diferentes país. Mas todos têm na sua intenção algo em comum: reclamar igualdade. Igualdade, esse conceito que nunca foi sinônimo de justiça, nem nunca será. Igualdade, essa palavra que salta de boca em…
Entidades vêm a público repudiar mais um dos incessáveis ataques ao campo dos direitos humanos no Brasil e à sociedade civil brasileira. Na manhã do dia 27 de agosto, recebemos a grave denúncia de intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos…
Por Mariana Prandini Assis Há muito sabemos, por relatos pessoais e dados de pesquisas, que a criminalização das mulheres que abortam ocorre, na maior parte das vezes, por meio da atuação de agentes do sistema de saúde. Ao buscarem atendimento em uma situação de abortamento, as mulheres são submetidas a…
Minas Gerais possui atividade minerária em pelo menos 250 dos seus 853 municípios, o que torna a mineração um elemento chave para a conformação territorial do estado. Porém, somente nos últimos anos, todo o país têm visto com maior intensidade a face mais perversa do modelo de mineração adotado nesses…
Ativistas e pesquisadoras de todo o país estarão reunidas em Belo Horizonte, nos próximos dias 27 e 28 de setembro, para o II Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre Aborto. O objetivo do encontro é fortalecer o debate sobre justiça reprodutiva e acesso seguro ao aborto, na atual conjuntura…
No final do ano passado, tivemos a alegria de ser uma das iniciativas selecionadas para receber o apoio da campanha Ninguém fica pra trás! Desde então, grande parte de nossas ações têm acontecido com o apoio deste mutirão de afeto e solidariedade, construído pelo Nossas e outras diversas organizações, cidadãs e cidadãos…
Desde o início, a atuação da empresa Herculano no município de Serro (MG) é um caso emblemático de como a mineração se utiliza da coerção e intimidação para se instalar nos territórios de seu interesse. Os direitos da população impactada, bem como aquelas e aqueles que os defendem, são vistos…
Uma boa notícia para a luta por moradia, à luz do reconhecimento de mais um quilombo urbano em Belo Horizonte: na tarde desta segunda-feira, 22/07, o despejo de dezenas de famílias da Vila Teixeira, que ocorreria ainda nesta semana, foi suspenso em acordo judicial (relembre o caso aqui). A negociação aconteceu…
Nessa terça-feira, 09/07, a mineradora Vale S/A foi condenada pela primeira vez pelo crime de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro deste ano, quando o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão matou 247 pessoas e deixou 23 desaparecidas. A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara de…
O despejo iminente de 15 famílias da comunidade Vila Teixeira, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, agendado para o dia 25 de julho, será discutido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quinta-feira, 11/07. O Coletivo Margarida Alves tem acompanhado o caso e…
O norte de Minas gerais abriga o território geraizeiro do Vale das Cancelas, que é composto por 73 comunidades, localizadas no municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O povo geraizeiro está presente nesta região há pelo menos 7 gerações e vive numa área de aproximadamente 228.000 hectares. O…
A empresa Mantiqueira Transmissora de Energia continua a implantar sua linha de transmissão no Norte de Minas, mesmo com a avaliação de diversas organizações de que o processo de licenciamento ambiental possui irregularidades. Tais contradições no projeto facilitaram a implantação de torres nos territórios sem o reconhecimento de direitos básicos…
Reunidas em torno da JusDh, as organizações apontam que os diálogos revelados pelo Intercept Brasil apontam extrapolação de funções e exigem prestação de contas à sociedade Na manhã desta segunda-feira (24), as organizações reunidas em torno da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), coletivo de atuação pela democratização da justiça,…
“Precisamos falar dos direitos das mulheres!”. Foi com esse chamado que o Coletivo Margarida Alves e o coletivo Aura da Luta convidaram as mulheres da Ocupação Dandara para duas rodas de conversa realizadas nos dias 8 e 17 de junho na própria comunidade. Os encontros tiveram como eixo o fortalecimento…
Em abril deste ano, o Coletivo Margarida Alves esteve na comunidade Caranguejo Tabaiares, em Recife, Pernambuco, realizando uma oficina de cartografia ativista, mobilização comunitária, teatro do oprimido e urbanismo biopolítico. Lá pudemos conferir de perto o trabalho coletivo impulsionado pelo Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH, que com a…
📝 Um grupo composto por mais de 30 movimentos, coletivos e organizações, em conjunto com mais de 500 representantes da sociedade civil, lançaram nesta terça-feira (18/06) uma carta em apoio à importante decisão tomada pela presidente do CODEMA (Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente) do município de Serro, em Minas Gerais,…
Ao contrário do imaginário social patriarcal, as lutas das ocupações urbanas são sustentadas principalmente não por homens, mas por mulheres negras e pobres. Essas mulheres suportam com seus corpos diversos tipos de violações de direitos e carregam nas costas a resistência cotidiana dos territórios - apesar de inúmeras vezes permanecerem…
No início deste mês, foi lançada a publicação "Trajetórias e Argumentos Feministas pelo Direito ao Aborto no Brasil", que reúne os principais argumentos de organizações feministas, entre elas o Coletivo Margarida Alves, em favor da ADPF442 - ação que corre no STF e pede a descriminalização do aborto no Brasil.…
Dia histórico para a discussão do direito à cidade em Belo Horizonte: o novo Plano Diretor da capital mineira foi aprovado na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 06/06, com 35 votos a favor e apenas 5 votos contrários. A sessão foi acompanhada por moradores de diversas ocupações urbanas, que…
* Da redação do jornal Hoje Em Dia Uma pesquisa realizada por uma psicóloga da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu que as mulheres foram as que mais sofreram as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O resultado foi fruto da tese de…
O Instituto de Bioética Anis lançou essa semana a publicação "Aborto: Por que precisamos descriminalizar?". O material traz, de forma didática, os dados e argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal nos dias 3 e 6 de agosto de 2018, na Audiência Pública da ADPF 442, que pede a descriminalização da…
Enquanto vários municípios mineiros convivem hoje com o medo implantado pela mineração, as empresas mineradoras avançam sobre novas comunidades. O projeto da mineradora Herculano ameaça o abastecimento hídrico e a agricultura familiar de vários territórios entre os municípios de Serro e Santo Antônio, incluindo a Comunidade Quilombola de Queimadas. A…
Com o risco já anunciado de rompimento da barragem Sul Superior da Vale, a comunidade de Barão de Cocais vive agora há 90 dias apavorada e em cenário de cidade sitiada. As placas de rota de fuga e o meio-fio laranja indicam para onde correr quando o mar de lama…
A Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, da qual o Coletivo Margarida Alves faz parte, convida a todas para o Festival pela Vida das Mulheres - 2019, entre os dias 27 de maio e 2 de junho! 🚩 O Festival pela vida das Mulheres 2019 acontece em várias cidades brasileiras como Recife, Rio…
100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas precisam do seu apoio para defender seus direitos em Brasília, na 6a. Marcha das Margaridas, nos dias 13 e 14 de agosto. Colabore aqui: https://benfeitoria.com/marchadasmargaridas Em 2019, nós vamos mais uma vez ao centro do poder para sermos vistas e para…
O Olhares Podcast é um projeto feminista que tem como objetivo buscar os pontos de vista sobre as mulheres e atribuir novos olhares, evidenciando suas lutas, participações sociais, ações afirmativas e conquistas. As advogadas populares Larissa Vieira e Layza Queiroz, do Coletivo Margarida Alves, participaram do Episódio #38 do podcast, contando um…
Na sexta-feira, 17 de maio, movimentos e pessoas do mundo inteiro lembraram o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Uma data para não nos deixar esquecer que o machismo e a obsessão em controlar a vida sexual das pessoas levou à prática de atrocidades contra pessoas homossexuais, homens, mulheres e…
A advogada popular do Coletivo Margarida Alves Mariana Prandini participou no dia 08/05, quarta-feira, de uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o tema "Precisamos falar sobre Direitos Humanos". Confira abaixo a matéria da ALMG sobre o debate. Debate público defende resgate dos direitos humanos Primeiro evento…
Nesta terça (30), a Vale faz a sua primeira Assembleia Geral de Acionistas depois do desastre de Brumadinho (MG). Desde 2010, a Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale tem adotado como uma de suas estratégias a compra de ações da empresa para fazer uma participação crítica na reunião, que esse…
A 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento, nesta quinta-feira, 25/04, à apelação da Prefeitura de Belo Horizonte referente ao processo n. 1355234-45.2012.8.13.0024, mantendo assim a decisão de proibir o recolhimento compulsório de pertences da população de rua por parte do poder público municipal e…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou em seu site uma nota denunciando a publicação da Portaria 441 pelo Ministro Sérgio Moro, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes pelos próximos 33 dias. Leia qui a…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do seu Grupo de Trabalho Direito à Reforma Agrária, elaborou um roteiro para subsidiar a atuação do Ministério Público Federal em casos de violência contra defensores de direitos humanos no campo. O material está sendo lançado na semana em que…
O Coletivo Margarida Alves participou, entre os dias 7 e 13 de abril de 2019, em Quito, no Equador, do 2º Programa Anual Regional para Estudo e Prática de Ações Estratégicas Não Violentas nas Américas. Estivemos representadas pela advogada Lethicia Guimarães, que integra a Rede Margarida Alves. O programa reuniu…
I Festival pela Vida das Mulheres. Foto: Mídia Ninja Trabalhando em parceria com coletivos, organizações, grupos e movimentos comprometidos com os direitos sexuais e reprodutivos, o CMA colabora para o a fortalecimento do pedido de descriminalização do aborto até 12 semanas no Brasil, formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito…
O ciclo de oficinas "Advocacia Popular e Feminista: estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância" fez parte do projeto “Fortalecendo a perspectiva de gênero na assessoria jurídica popular”, realizado em 2017, com apoio do Fundo Elas e FLD. Foram cinco encontros, que capacitaram advogadas e advogados populares do estado de…
EMPRESA ANGLO AMERICAN É DERROTADA EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO MOVIDA CONTRA ATINGIDOS Em julho de 2015, várias comunidades impactadas pelas obras do empreendimento Minas-Rio decidiram fazer valer seus direitos e se manifestar publicamente. Foram três dias de manifestações pacíficas na MG-010 em busca de diálogo com a empresa mineradora. A…
ENTIDADES DISCUTEM DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, EM BELO HORIZONTE Eventos ocorrerão nesta sexta, dia 05 de agosto, as 18h, na Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100 – salão do 1o andar do prédio da Pós Graduação) e neste sábado, 06 de agosto, às 08h30, no Hotel Normandy…
O rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Samarco (joint venture da Vale S.A. e da BHP Billington) no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana-MG, ocorrido em 05 de novembro de 2015, gerou impactos ambientais e sociais incalculáveis. Tal desastre/crime despejou cerca de 60 bilhões de litros de rejeitos de mineração…
Em julho de 2015, várias comunidades impactadas pelas obras do empreendimento Minas-Rio decidiram fazer valer seus direitos e se manifestar publicamente. Foram três dias de manifestações pacíficas na MG-010 em busca de diálogo com a empresa mineradora. A demanda era a de que a mineradora cessasse imediatamente as violações de…
Nosso povo desconhece a importância desse nome. Por Luara Colpa. Margarida Alves. Nosso povo desconhece a importância desse nome. Margarida, a mulher, mãe, sindicalista que lutava por melhores condições de trabalho, fora assassinada na porta de casa aos 50 anos de idade. Margarida tombou aos pés do filho e marido,…
Coletivo Margarida Alves participa do I Encontro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia O Coletivo Margarida Alves é um dos articuladores da Frente de Juristas pela Democracia, criada em Brasília no dia 2 de junho por mais de 70 entidades e coletivos nacionais, o objetivo desta articulação é a…
Coletivo Margarida Alves participa da mobilização para eleição de suplente de Montes Claros Comitê Pop Rua junho de 2016 Entre os dias 20 e 22 de junho integrante do Coletivo Margarida Alves esteve juntamente com integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua auxiliando na mobilização da população…
Lançamento do Livro “ A Resistência ao Golpe de 2016” Junho de 2016 O Coletivo Margarida Alves compôs a mesa de lançamento do livro “ Resistência ao Golpe de 2016”, no dia 22 de junho na Faculdade Direito da UFMG. O evento teve a participação do ex-Ministro de Justiça,…
Coletivo Margarida Alves participa da audiência Afetações aos direitos humanos devido à mineração no Brasil que ocorreu dentro do 158º período extraordinário de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago do Chile No dia 08 de junho, o Coletivo Margarida Alves participou junto com outras organizações da…
Margaridas participam de oficina com a juventude da comunidade de Água Quent, em Conceição do Mato Dentro-MG No dia 14 de maio, as Margaridas participaram de uma Oficina de mídia, comunicação e fotografia (ministrada pelo Coletivo MICA) com a juventude da comunidade de Água Quente, Distrito do SAPO em Conceição…
Lançamento livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o judiciário”, com artigo do Coletivo e Rede Margarida Alves Livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o judiciário” em 2015 é lançado no dia 25 de abril em Brasília. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular…
E quem controla o Judiciário? Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto…
O Senador Scott Ludlam, do Parlamento da Austrália, leu na Sessão do legislativo do dia 10 de fevereiro, Carta Aberta enviada por brasileiros a respeito dos impactos do desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana no Brasil, decorrente do rompimento da barragem da empresa Samarco, cujos acionistas são 50% da…
Entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2016, Larissa, integrante do Coletivo Margarida Alves realizou visita à sede Fundação VIC, em Madri, Espanha. A visita foi para apresentar o trabalho das Margaridas e conhecer um pouco mais sobre a Fundação. Foto: Integrante do Coletivo Margarida Alves com membros…
O Coletivo Margarida Alves tem a grande alegria de compartilhar com vocês a notícia de que ganhamos o prêmio de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos na categoria geral, modalidade Dorothy Stang. O prêmio de Direitos Humanos é…
Indícios de racismo ambiental na tragédia de Mariana
“Nenhuma decisão judicial vale mais que uma vida” Og Fernandes – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Hoje, terça-feira, dia 27 de outubro de 2015, os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidem sobre o futuro da ocupação Tomás Balduíno de Ribeirão das…
Se 53,5% da população do Estado de Minas Gerais são de negras e negros , de acordo com dados do IBGE, 2010, qual poderia ter sido à dificuldade da Comissão da OAB de encontrar negros, como debatedores para compor um Seminário, uma vez que há inúmeros pesquisadores e intelectuais negras…
Respondendo a processo por formação de quadrilha, 17 pixadores encontravam-se desde o dia 29/05/2015 submetidos ao recolhimento domiciliar noturno (entre 22:00 e 06:00) com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras. Os advogados da Rede do Coletivo Margarida Alves vem tentando desde então a retirada das tornozeleiras, que constituem medida absolutamente…
Manifestação das Entidades Socioambientais, Sindicais e Acadêmicas Assunto: Projeto de Lei nº 2.946/2015 As entidades e movimentos ambientais e sociais, reunidos para analisar o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel, encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência e publicado no Diário do Legislativo no dia…
“É preciso ter sonho sempre Quem traz na pele essa marca Possui a estranha mania De ter fé na vida!”[1] Por Érika Lula de Medeiros, advogada popular, potiguar, mestranda em direitos humanos e cidadania na UnB. Brasília/outubro de 2015. 20 anos de Rede Nacional de Advogados…
Do privado ao Comum, práticas de uma reforma urbana radical. Entrevista especial com Joviano Gabriel Maia Mayer Originalmente publicado em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547730-do-privado-ao-comum-praticas-de-uma-reforma-urbana-radical-entrevista-especial-com-joviano-gabriel-maia-mayer-#.VhZ2mRQH2U0.facebook> "As ocupações promovem a construção de novos territórios insurgentes nas metrópoles brasileiras, cada vez mais indispostos a aceitar proposições políticas hierarquizadas que se apresentam como solução para os seus problemas…
Por Mariana Prandini AssisPublicado originalmente <http://brasilem5.org/2015/09/28/o-nosso-corpo-e-um-campo-de-batalha/> Hoje, dia 28 de setembro, é o dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe. E certamente, não temos o que comemorar no Brasil. Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões…
Por Mariana Prandini AssisPublicado originalmente em: <http://brasilem5.org/2015/09/17/um-retrocesso-nos-espreita-o-estatuto-da-familia/> Enquanto os holofotes dos grandes jornais e as nossas atenções se movimentam entre a Agenda Brasil, o conjunto de reformas ministeriais e tributárias proposto pelo governo e o voto de Gilmar Mendes na ADI sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, uma outra…
Por Éder Ferreira (Advogado Popular, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – CMDIP/UFU, Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos – ADC, Professor Universitário, Juiz Internacional do Tribunal Permanente dos Povos – TPP (Roma) no julgamento de violação de direitos humanos dos…
Como vitória da embativa luta promovida pelas ocupações urbanas em Belo Horizonte, STJ suspende despejo das ocupações da Izidira em Recurso Ordinário promovido pelo Coletivo Margarida Alves STJ. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante temporariamente a permanência e a proteção dos moradores das Ocupação da Izidora até…
Margarida nasceu em Alagoa Grande/PB. Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua cidade foi responsável por ajuizar mais de 100 ações trabalhistas na Justiça do Trabalho regional, tendo sido também a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba, durante a…
"O amor nos impele ao outro." Fábio Alves dos Santos Neste 11 de agosto, dia em que se comemora o dia dxs advogadxs, querem homenagear Fábio Alves dos Santos (falecido em 19 de outubro de 2013), ícone da advocacia popular em Minas Gerais. Fábio nasceu em Milagres no Ceará, formou-se…
Projeto de Lei coloca em risco Patrimônio Cultural de Belo Horizonte Tramita na Câmara Municpal da capital mineira o Projeto de Lei nº 1255/14, de autoria do vereador Wellington Magalhães, o qual pretende acrescentar dispositivos à lei nº 3.802/84 que “organiza a proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte”. O…
Nota Pública de Repúdio A REAJA – REDE DE ARTICULAÇÃO E JUSTIÇA DOS ATINGIDOS DO PROJETO MINAS-RIO (mineradora Anglo American) repudia veementemente o golpe da prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro (CMD), imediatamente após compromissos estabelecidos com as comunidades atingidas que participaram, no último dia…
Defensoria Pública da União encaminha apelo à ONU sobre o caso Izidora A Defensoria Pública da União de Minas Gerais encaminhou um apelo à Organizações das Nações Unidas, informando a ameaça de remoção forçada das 8 mil famílias da ocupação Izidora. No documento, a Defensoria Pública solicita urgentemente a presença…
“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”Associações civis, movimentos sociais, sindicato de trabalhadores(as), grupos de pesquisadores que detêm notório saber sobre conflitos socioambientais, entidades e instituições que atuam na defesa do meio ambiente, da dignidade e dos direitos humanos da sociedade em geral e das populações tradicionais, em…
RELATÓRIO SOBRE AS AGRESSÕES PERPETRADAS PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANIFESTAÇÃO DE MORADORES DA IZIDORA NA DATA DE 19.06.2015 EM BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS Introdução: relato geral O presente documento trata-se de relatório elaborado a partir de depoimentos de moradores das ocupações urbanas da Izidora que sofreram violência…
Religiões afro-brasileiras ganham direito de resposta na Record e Rede Mulher As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisão, a título de direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas…
Por Mariana Prandini AssisPublicado originalmente em: <http://brasilem5.org/2015/04/30/criminalizamos-o-feminicidio-no-brasil-mas-ha-mesmo-o-que-celebrar-2/>“a prisão se torna um meio de fazer com que as pessoas desapareçam, sob a falsa promessa de que também desaparecerão os problemas que elas representam” (Angela Davis)“Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia: por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça,…
Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa, coordenadora do Movimento Iperêg ayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia…
Hoje, 31 de março de 2015, a tarde mais triste das ocupações da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Morreu Manoel Ramos, o Bahia, coordenador da Ocupação Vitória e valoroso militante da luta das famílias sem-teto da capital de Minas Gerais e da Região Metropolitana de BH. Por…
Por Joviano MayerEscrito em: 24 de abril de 2012 às 11:04 Domingo, dia 22 de abril de 2012. Estávamos na praça Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. À exceção das cercas que privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o…
O reajuste de 8,49% nos preços das passagens de ônibus de Belo Horizonte, a partir da próxima segunda-feira (29), foi questionado na Justiça. O Coletivo Margarida Alves entrou com um pedido de liminar, no Fórum Lafayette, para tentar barrar o aumento das tarifas. Links relacionados: http://hojeemdia.com.br/horizontes/coletivo-margarida-alves-questiona-aumento-de-passagens-na-justi%C3%A7a-1.289673 http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/28/interna_gerais,603081/coletivo-entra-na-justica-contra-aumento-de-passagens-de-onibus-em-bh.shtml
Margarida Maria Alves, PRESENTE! O mês de agosto é sinônimo de luta! Neste mês completa-se 81 anos de nascimento (05/08/1933) e 31 anos de morte (12/08/1983) de Margarida Maria Alves. Mulher, mãe, trabalhadora, sindicalista e defensora dos direitos dos pobres e oprimidos, Margarida nasceu em Alagoa Grande/PB, e…
Mandado de Segurança contra o Governador do Estado de Minas Gerais e contra o Comandante Geral da Polícia Militar de MG O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular informa a todxs que entrou na noite de ontem com Mandado de Segurança contra o Governador do Estado de Minas Gerais e contra…
Denúncia à Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada Quem são as vítimas As vítimas são as famílias de três ocupações urbanas das Cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, Brasil. Entre os moradores estão idosos, muitas mulheres, crianças, muitas mães solteiras. Todas as…
Um Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Liminar foi impetrado em desfavor do Comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, interposto pelo Coletivo Margarida Alves em parceria com o Centro de Cooperação Comunitária Popular Casa Palmares. Esse Mandado de Segurança Coletivo visava permitir o direito de reunião…
Carta Aberta sobre a evidente violação ao direito de manifestar em Minas Gerais! "Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até…
E POR FALAR EM LADRÃO DE GALINHAS... No país do futebol, onde milhões são gastos com obras para a tal Copa do mundo e onde outros tantos trilhões são desviados dos cofres públicos, eis que o STF recebe, e posteriormente - faz o "favor" e decide por arquivar - uma…
ROUBO INSTITUCIONAL contra a população em situação de rua de Belo Horizonte Foto: Paula Kimo Por Joviano Mayer Em novembro de 2012, o Coletivo Margarida Alves ajuizou Ação Popular contra o município de Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais para que os agentes públicos (Guarda Municipal, PM,…
Por Michelle Cristina FariasFeliz dia das MÃES e não do consumo.Feliz dia das MÃES e não do padrão de beleza.Feliz dia das MÃES para aquelas que constituíram uma nova entidade familiar, e junto com suas parceiras estão felizes da vida.Feliz dia das MÃES para aquelas que não podem estar com…
Wendy Goldman no Brasil Wendy Goldman, historiadora, e autora do livro "Mulher, Estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936", estará no Brasil este mês, a convite da Editora Boitempo. "O livro examina as mudanças sociais pelas quais passou a sociedade da União Soviética nas duas…
Na última terça-feira, dia 06 de maio, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, as Centrais Sindicais e a Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política entraram com Representação no Congresso Nacional, reivindicando a quebra do decoro parlamentar do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).O parlamentar que é Relator…
Hard Lessons on Rape Culture: Dispatch from Brazil
Por Michelle Farias Infelizmente a discriminação racial na entrada de estabelecimentos comerciais ocorre, na maioria das vezes, de forma velada - e as vítimas ficam reféns de "manobras" utilizadas por certos estabelecimentos (bares, boates, etc) - que por sua vez tentam maquiar a prática de racismo valendo-se de listas de espera,…
Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as Nos dias 01 a 03 de maio ocorreu o Encontro da Articulação Nacional dos Atingidos pela Copa em Belo Horizonte/MG para discutir sobre as violações de direitos num contexto de Megaeventos Esportivos. Do encontro saiu a seguinte carta, cuja íntegra segue abaixo: Carta do…
Nos dias 29 e 30 de abril ocorreu um mini curso organizado pelo Coletivo Margarida Alves voltado para militantes, ativistas sociais e demais interessados. “Administração Pública, como lidar? Pequenas Noções para Grandes Subversões”, buscou oferecer aos participantes noções básicas de Direito Administrativo para lidar com situações no dia a dia,…
EUA: a pós-racialidade é um mito Por MARIANA ASSIS – ON 24-07-2013 Trayvon Martin, morto por caminhar em condomínio Assassinato de rapaz negro e decisão eleitoral pró-brancos da Suprema Corte revelam: divisão racial acirrou-se após eleição de Obama Por Mariana Assis A eleição de Barack Obama à presidência dos Estados…
Nunca foi tão oportuno (e necessário) o grito FORA LACERDA Por Joviano Mayer Em 2009 ele proibiu o uso coletivo da Praça da Estação. Em 2010, subiu as verbas para publicidade no orçamento, de 4 milhões para 32 milhões (!). Gastou quase 1 milhão de reais com aluguel de jatinhos…
Um pouco da história de Margarida Maria Alves no Dia da(o) Trabalhadora(o) No dia em que se comemora o Dia do Trabalhador/a relembramos um pouco da história de vida de Margarida Maria Alves, grande mulher que deu nome ao Coletivo Margarida Alves. Mulher, mãe, trabalhadora, sindicalista e defensora dos direitos…
A 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte proibiu o lançamento e o uso do Tubby, um aplicativo que tinha como proposta avaliar o desempenho sexual das mulheres. A ordem prevê pena diária de R$10 mil caso a decisão seja descumprida. Links relacionados: http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-de-bh-pro%C3%ADbe-lan%C3%A7amento-e-uso-do-tubby-no-brasil-1.755731 http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-de-bh-pro%C3%ADbe-lan%C3%A7amento-e-uso-do-tubby-no-brasil-1.755731 http://g1.globo.com/tecnologia/tem-um-aplicativo/noticia/2013/12/justica-proibe-no-brasil-app-tubby-para-homens-avaliarem-mulheres.html http://g1.globo.com/tecnologia/tem-um-aplicativo/noticia/2013/12/justica-proibe-no-brasil-app-tubby-para-homens-avaliarem-mulheres.html http://www.radioclube.com.br/noticias/144624-justi%C3%A7a-pro%C3%ADbe-no-brasil-app-tubby-em-que-homens-avaliam-mulheres http://www.radioclube.com.br/noticias/144624-justi%C3%A7a-pro%C3%ADbe-no-brasil-app-tubby-em-que-homens-avaliam-mulheres http://www.d24am.com/noticias/tecnologia/juiz-proibe-que-aplicativo-tubby-seja-oferecido-no-brasil/101621
Liminar que suspende reintegração de posse no Espaço Comum Luiz Estrela é obtida em recurso interposto pelo Coletivo Margarida Alves, junto a artistas e ativistas de Belo Horizonte Links relacionados: http://www.otempo.com.br/cidades/coletivo-anuncia-suspens%C3%A3o-da-reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-do-luiz-estrela-1.743593
A Associação Casa dos Estudantes, antigo MOFUCE, tem como finalidade oferecer moradia temporária a estudantes de baixa renda regularmente matriculados(as) em instituições de ensino em Belo Horizonte. O imóvel em que se localiza foi adquirido com verba das entidades estudantis, num leilão público em 1961, visando justamente atender a demanda…
O primeiro caso emblemático do CMA foi a Ação Popular contra o recolhimento ilegal dos pertences da população de rua pela Prefeitura e PM (proposta em 2013). Essa ação nasceu devido a várias queixas de recolhimento de pertences de moradores em situação de rua, tendo sido presenciada uma ação no…
O Coletivo Margarida Alves acompanhou, por longos anos, o Espaço Comum Luiz Estrela. O centro cultural surgiu da ocupação urbana cultural feita por artistas e ativistas, em 26 de outubro de 2013, de um casarão tombado no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. O movimento foi acionado judicial e administrativamente,…
O Coletivo Margarida Alves, junto a movimentos sociais e ativistas em Belo Horizonte, conseguiram na Justiça decisão que proíbe o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte de recolher pertences da população em situação de rua. Confira vídeo com um trecho do julgamento: https://vimeo.com/70198080 Links relacionados: http://mariadorosariocarneiro.blogspot.com.br/2015/01/coletivo-margarida-alves-fala-sobre.html…
