ENTIDADES DISCUTEM DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, EM BELO HORIZONTE
Eventos ocorrerão nesta sexta, dia 05 de agosto, as 18h, na Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100 – salão do 1o andar do prédio da Pós Graduação) e neste sábado, 06 de agosto, às 08h30, no Hotel Normandy (Rua Tamoios, 212, Centro).
Sabe-se que dentre os três poderes o Poder Judiciário é o único em que seus membros não são eleitos/as e, portanto, é o poder que menos possui controle social. Observamos cada vez mais um Judiciário distante da sociedade e das demandas populares. Os direitos sociais e direitos humanos não são efetivados em detrimento da aplicação de uma legislação conservadora e opressora, por juízes (as), em regra, distantes da realidade socioeconômica vivenciada pelo povo deste país. Por outro lado, a cada dia que passa os (as) magistrados (as) vêm ganhando maiores privilégios, a exemplo do auxílio moradia no valor de R$ 4.377,73, concedido irrestritamente a toda a magistratura mediante decisão liminar do ministro Fux nos autos da ação originária 1.773/ STF. Enquanto isso, os (as) servidores (as) do Poder Judiciário passam por intenso processo de precarização das condições laborais, sobrecarga de trabalho e retirada de direitos.
Diante do atual cenário político e frente às demandas da população, refletir sobre o papel do Poder Judiciário é cada dia mais urgente, motivo pelo qual chamamos o debate sobre a necessária democratização dos sistemas de justiça com enfoque no enfrentamento sobre a Justiça queremos e precisamos.
Os eventos contarão com a participação do juiz André Bezerra, do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da cientista social e advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDh, Maria Eugenia Trombini, de integrantes do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e da Clínica de Direitos Humanos da UFMG.
Na ocasião dos debates ocorrerá ainda o lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Poder Judiciário em 2015”, obra que compila 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
