Cartilhas
Esse é nosso território (2022)
O caderno “Esse é nosso território” é direcionado para povos e comunidades tradicionais. O conteúdo apresenta informações sobre o direito à consulta prévia, sobre a UHE Formoso e sobre os empreendimentos que ameaçam o Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas. Além disso, também traz calendários de 2022 e 2023 com datas importantes, espaço para anotar contatos telefônicos, escrever, desenhar, colorir e fazer dobraduras.
Violência obstétrica no abortamento (2020)
O material apresenta um histórico do conceito de violência obstétrica e as formas como ela se manifesta nos casos de abortamento e no cuidado pós aborto. A cartilha traz ainda os marcos legais nacionais e internacionais sobre o tema e informações sobre o que podemos fazer para combater a violência obstétrica. Produzida pelo Coletivo Margarida Alves e pelo Grupo Curumim.
Guia de litigância feminista antirracista territorial: aportes da assessoria jurídica popular (2020)
O guia busca lançar luz sobre os modos como gênero, raça e sexualidade operam, interseccionalmente, nas questões jurídicas que enfrentamos como advogadas populares e na própria produção e aplicação do direito com o qual operamos. Realizado pelo Coletivo Margarida Alves, com apoio do Fundo Elas.
Guia de defesa popular da justiça reprodutiva (2020)
Elaborado pelo Coletivo Margarida Alves, com apoio do Fundo Elas, o guia apresenta alguns dos instrumentos jurídicos e os caminhos institucionais disponíveis para denunciar violações e reparar as injustiças que mulheres e pessoas gestantes vivem cotidianamente, além de sugerir formas de organização para aquelas que queiram se tornar defensoras populares no campo da justiça reprodutiva.
Água: direito reconhecido à vida (2018)
Cartilha de formação e mobilização sobre ameaças e violações ao direito humano à água, voltada para as comunidades atingidas pelo projeto Minas Rio, da mineradora Anglo American, nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais. Realizada pelo Coletivo Margarida Alves, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com a Cáritas Brasileira, Rede REAJA e apoio do Fundo Casa.