Dossiê-denúncia “Direitos Humanos e Mineração na região do Caraça – Minas Gerais”

Lançado em junho de 2021, o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, é um documento produzido coletivamente pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da agência de cooperação alemã Misereor e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O documento traz análises de conflitos relacionados à mineração nos municípios de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, a partir dos olhares dos movimentos sociais que atuam na região e de algumas lideranças locais. As violações apresentadas partem de manifestações das comunidades atingidas, da análise de processos judiciais, de estudos de impactos ambientais dos empreendimentos e de publicações acadêmicas.

O dossiê conta ainda com um glossário jurídico-popular com alguns dos principais termos utilizados para descrever o conflito e as normas jurídicas e legislativas que podem ser aplicadas em defesa das comunidades atingidas.

Clique na imagem abaixo para acessar o dossiê-denúncia.