Publicações de parceiros com contribuição das margaridas
Vidas em Luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2020)
Na terceira edição do dossiê Vidas em Luta, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos analisa o período de 2018 a 2020/1 e traz uma sistematização das violações de direitos de quem defende direitos humanos, além de refletir também sobre as causas estruturais que resultam numa violência ainda mais intensa contra defensoras mulheres, população negra, LGBTQI, povos tradicionais. O Coletivo Margarida Alves é uma das organizações colaboradoras da publicação, que conta com textos de autoria das margaridas Layza Queiroz, Mariana Prandini, Larissa Vieira e Lethicia Guimarães.
Trajetórias e argumentos feministas pelo direito ao aborto no Brasil (2019)
Publicação co-organizada pelo CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria e Grupo Curumim, com coordenação editorial de Paula Viana. O material apresenta, a partir de textos produzidos por entidades feministas de todo país, a diversidade das trajetórias institucionais do ativismo feminista e de seus argumentos favoráveis à luta pela legalização do aborto no Brasil, traduzindo o esforço de uma ação política compromissada com os direitos das mulheres. O Coletivo Margarida Alves traz sua contribuição com o artigo “A descriminalização do aborto no Brasil na perspectiva do direito comparado”.
Racismo e violência contra quilombos no Brasil (2018)
Publicação organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas – CONAQ e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR. O livro apresenta o resultado de uma pesquisa de levantamento de violações cometidas contra quilombos brasileiros, a partir de marcadores como localização, tipos de conflito, agentes violadores e as fases do processo de regularização fundiária do território quilombola atingido. Além disso, ele apresenta artigos que debatem a situação das mulheres quilombolas, as políticas públicas para esse povo tradicional e a importância da assessoria jurídica popular para comunidades quilombolas. O Coletivo Margarida Alves contribuiu com a coleta de dados da pesquisa e a margarida Larissa Vieira é uma das autoras da publicação.
Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2018)
Relatório produzido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) sobre a criminalização, ataques e ameaças às defensoras e defensores de direitos humanos cometidos no Brasil no ano de 2017. Além de apontar os números, o dossiê evidencia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende. O Coletivo Margarida Alves compõe o CBDDH e é umas entidades autoras da publicação.
Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2017)
Relatório produzido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) sobre a criminalização, ataques e ameaças às defensoras e defensores de direitos humanos cometidos no Brasil no ano de 2016. Além de apontar os números, o dossiê evidencia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende. O Coletivo Margarida Alves compõe o CBDDH e é umas entidades autoras da publicação.
Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição (2016)
Lançado em novembro de 2016, marcando o primeiro ano do rompimento da barragem do Fundão, o livro foi organizado por Bruno Milanez (professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade — PoEMAS) e Cristiana Losekann (professora da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenadora do Organon — Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais), a partir da colaboração de 36 autores de 11 organizações diferentes e depoimentos de comunidades atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo. A publicação traz ainda imagens que buscam sintetizar a destruição causada pela Samarco. O Coletivo Margarida Alves traz sua contribuição no Capítulo 5, “O trabalho e seus sentidos: a destruição da força humana que trabalha”, de autoria de Juliana Benício e Larissa Vieira.
Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil (2016)
De autoria de Layza Queiroz Santos e Erina Batista Gomes, a publicação produzida pela Terra de Direitos conta com textos de Danilo Chammas, Fernando Gallardo Vieira Prioste e da margarida Larissa Vieira. A partir da apresentação de cinco casos de violações de direitos, a publicação traz uma avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança, consolidado durante a época da ditadura militar no Brasil, que permite que qualquer decisão liminar seja suspendida caso se avalie que tal decisão cause lesão à ordem, saúde, segurança e economia pública. A arbitrariedade de tal instrumento revela a dimensão política com que o Judiciário trata das questões coletivas e sociais, e como a atuação desse Poder, na maioria das vezes, não é pautada na garantia dos direitos humanos.
Na justiça: instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração (2015)
Organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos, o livro apresenta experiências e análises sobre a utilização de estratégias jurídico-judiciais para a garantia de direitos humanos face à atuação violadora de grandes empresas. A publicação reúne relatos de processos de resistência que têm por base a atuação jurídica, a partir de artigos de militantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Colômbia, Honduras, Peru e Estados Unidos. A margarida Larissa Vieira é co-autora do capítulo “Projeto Minas-Rio: medidas judiciais na defesa dos atingidos em ações possessórias”, ao lado de Patrícia Generoso Thomaz Guerra.
Os conflitos fundiários urbanos no Brasil: Estratégias de Luta contra os despejos e empoderamentos a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (2014)
Realizada pela CDES Direitos Humanos, é uma compilação de artigos fruto da oficina de discussão de estratégias de lutas sociais e jurídicas contra os despejos no Brasil, realizada em 2013. A atividade contou com a presença de representantes de entidades e movimentos de moradia que lutam pela defesa dos seus direitos a uma vida digna. Na publicação, são abordados os temas dos conflitos fundiários urbanos a partir do ponto de vista da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. O Coletivo Margarida Alves traz sua contribuição no Capítulo 5, a “Luta por moradia em Belo Horizonte e região metropolitana: a ocupação Emanuel Guarani Kaiowá, uma história de retomada”, de autoria de Larissa Vieira e Joviano Mayer.