O Coletivo Margarida Alves
O Coletivo Margarida Alves – CMA é uma organização brasileira de direitos humanos que inaugurou suas atividades em 2012 a partir da iniciativa de um grupo de advogadas e advogados populares de Minas Gerais que integravam a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP. Em 2014, nos constituímos como associação sem fins lucrativos, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG.
Nosso nome é uma homenagem a Margarida Alves, liderança sindical que ajuizou estrategicamente mais de 600 ações trabalhistas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais na Paraíba. Desde sua criação, o CMA atua em defesa dos direitos humanos de minorias sociais, desempenhando o uso criativo do direito como ferramenta de emancipação política.
O CMA possui
3 eixos de atuação.
O trabalho do CMA abrange a atuação incisiva no sistema de justiça, no legislativo e na administração pública; a promoção de formação política e educação em direitos humanos; o desenvolvimento de ações de democratização do acesso ao direito e à justiça; e a produção de materiais informativos a fim de popularizar o conhecimento jurídico e publicizar o contexto em que atuamos. Essas ações são realizadas em diálogo com os grupos assessorados e parceiros, que incluem movimentos sociais, ocupações urbanas, comunidades e coletivos auto-organizados.
Nossas articulações
O Coletivo Margarida Alves integra, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, diversos fóruns e espaços de articulação para o fortalecimento de nossas ações. São eles:
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
- Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale – AVS
- Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh
- Articulação Resiste Izidora
- Comissão Permanente Direito à Cidade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
- Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos – CBDDDH
- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração – CNDTFM
- Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua-MG
- Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
- Mariettas Badernas, Coletivo de Gênero da RENAP
- Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
- Observatório Rio Doce
- Coletivo Velho Chico Vive
A Rede Margarida Alves
A Rede Margarida Alves (RMA) reúne profissionais, ativistas e estudantes de diversas áreas do saber em prol da assessoria jurídica popular e do impulsionamento do trabalho do Coletivo Margarida Alves. A RMA é um espaço dinâmico de colaboração, que permite a troca de saberes e experiências entre o CMA e pessoas não filiadas que intencionam dedicar parte de seu tempo e conhecimento às lutas populares.
Quem é Margarida Alves?
Margarida Maria Alves nasceu no município de Alagoa Grande (PB), no Brejo Paraibano, em 05 de agosto de 1933. De origem camponesa, foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. Durante os 12 anos em que esteve à frente da entidade, foram ajuizadas mais de 600 ações trabalhistas em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) rurais. Margarida foi ainda responsável pela criação de delegacias sindicais em engenhos e usinas da região, além de lutar pela assinatura da carteira de trabalho e demais direitos das pessoas que trabalhavam nos canaviais em condições análogas à escravidão.
Sua atuação combativa colidiu com os interesses dos coronéis, latifundiários do sertão, dentre os quais Agnaldo Veloso Borges, já falecido, e seu genro, José Buarque de Gusmão Neto, conhecido como Zito Buarque, mandantes do seu brutal assassinato no dia 12 de agosto de 1983, com um tiro calibre 12 na face, quando estava na janela de sua casa, na presença do esposo, sua mãe, irmãs e filho que, na época, tinha apenas 8 anos.
O dia de sua morte ficou consagrado como o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. A essa brava lutadora brasileira dedicamos o nome do Coletivo Margarida Alves, o qual, enquanto coletivo assumidamente feminista, tem a imensa responsabilidade de honrar sua memória.