Nos últimos tempos, o Direito à Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais tem sido alvo de muitos ataques. Em uma decisão recente, o Governo de Minas Gerais publicou a Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado. Diversas organizações já denunciaram a ilegalidade da medida.
O Direito à Consulta é o tema deste quinto episódio da Rádio Pequi.
Você sabia que é direito das populações tradicionais atingidas pela mineração o acesso às informações sobre o projeto que pretende afetar o seu território?
Essa é a pergunta central desta edição, confira o áudio:
A Rádio Pequi é uma produção do Coletivo Margarida Alves com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Elas.
Agradecimentos especiais a Rafael Carneiro e Pedro Surubim, que nos cederam a música Carrancudo para a trilha sonora.
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