Assessoria jurídica popular às comunidades geraizeiras do Território Tradicional do Vale das Cancelas

Reunião com representantes das comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas realizada em 2019

Desde 2019, o Coletivo Margarida Alves acompanha as 72 comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, nos municípios de Grão Mogol, Fruta de Leite, Padre Carvalho e Josenópolis. Inicialmente, a proposta era construir junto dessas comunidades o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, de acordo com a tradição geraizeira e conforme prevêem a Lei Estadual 21.147 e a Convenção 169, da OIT.

Diante das violações percebidas pela atuação de empresas monocultoras de eucalipto, da grilagem de terras e dos grandes empreendimentos que ameaçam o território geraizeiro do Vale das Cancelas, junto de parceiros como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o CMA passou a acompanhar organicamente a luta das comunidades geraizeiras pela soberania territorial.

Assim, a defesa de lideranças criminalizadas pelas empresas de linha de transmissão de energia elétrica, a resistência contra o Projeto Bloco 8 da mineradora SAM e a luta pela regularização fundiária do território tradicional geraizeiro são importantes demandas acompanhadas pelo Coletivo com as comunidades geraizeiras.

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