Dia histórico para a discussão do direito à cidade em Belo Horizonte: o novo Plano Diretor da capital mineira foi aprovado na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 06/06, com 35 votos a favor e apenas 5 votos contrários. A sessão foi acompanhada por moradores de diversas ocupações urbanas, que comemoraram a aprovação da matéria, que versa sobre políticas de regularização fundiária, urbanização de comunidades ocupadas, ampliação de áreas verdes e valorização das culturas e modos de vida de segmentos historicamente excluídos.

O novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi construído com ampla participação popular, a partir das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana e das lutas dos movimentos sociais. Os únicos votos contrários vieram de grandes empresários.

A versão aprovada, na forma do Substitutivo 154, pode ser conferida aqui. Após receber a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, o texto seguirá para sanção do Prefeito, que ainda poderá vetar um ou mais dispositivos. A palavra final, o entanto, será do Legislativo, que tem o poder de manter ou derrubar os vetos do Executivo.

Confira abaixo um vídeo do momento em que as ocupações urbanas presentes no plenário acompanhavam a votação do novo Plano Diretor: