Uma boa notícia para a luta por moradia, à luz do reconhecimento de mais um quilombo urbano em Belo Horizonte: na tarde desta segunda-feira, 22/07, o despejo de dezenas de famílias da Vila Teixeira, que ocorreria ainda nesta semana, foi suspenso em acordo judicial (relembre o caso aqui). A negociação aconteceu durante audiência de conciliação na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O acordo ocorreu após o município de Belo Horizonte se comprometer a gerar uma Unidade de Transferência do Direito de Construir (UTDC), que servirá de contrapartida para os requerentes da ação. Esse instrumento urbanístico é utilizado nas hipóteses de tombamento de patrimônio imaterial e reafirma o reconhecimento da Vila Teixeira como quilombo urbano pela Fundação Palmares na última semana.
A Prefeitura possui o prazo de 100 dias para concluir os procedimentos da UDTC, tempo pelo qual o despejo estará suspenso. Mesmo com essa vitória, as famílias seguem vigilantes diante da possibilidade de que os requerentes da ação não aceitem o resultado da audiência de conciliação.
O Coletivo Margarida Alves está ao lado do Quilombo Souza, em defesa da preservação integral desse território e da permanência das famílias em suas casas. Teixeira resiste!