Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades. 

No dia 15 de outubro, Carolina de Moura, coordenadora geral da Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho e Flávia Nascimento, moradora da comunidade de Piquiá de Baixo, Açailândia, Maranhão, impactada pela siderurgia e pela ferrovia da Vale, estiveram presentes no evento “Dams and business accountability in the Amazon region: put the draft treaty to a test”, organizado por CIDSE, MISEREOR, Broederlijk Delen, FIDH, Franciscans International, Justiça nos Trilhos, Associação Comunitária da Jangada e Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. O evento faz parte das ações paralelas à 5a Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental da ONU, em Genebra, Suíça.

No evento foi debatido como o futuro Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas, bem como sanções e medidas eficazes de reparação.

O tema da Amazônia foi destaque e a sua destruição foi apontado como uma preocupação de relevância global. O desmatamento não é a única ameaça a esta região: centenas de barragens foram construídas e planejadas, e as atividades de mineração para extração de petróleo e ferro continuam a se expandir, apesar do pedido global por justiça climática.

Não apenas o governo, mas também as empresas, desempenham um papel significativo e têm responsabilidades. Nesse contexto, foi discutido como um futuro tratado pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas.

Durante o evento, Carolina de Moura, fez inúmeras denúncias contra a mineração no Brasil. Sobre Brumadinho, ela disse: “Nós precisamos de especialistas independentes, porque a mineração no Brasil funciona com base no auto monitoramento. Ela mesma faz o estudo do impacto, ela mesma contrata alguém para dar um laudo. A Europa está muito envolvida no caso de Brumadinho, pois foi a TÜV SÜD que deu um atestado falso de estabilidade da barragem. Se eles tivessem dito para o governo e para a população que a barragem estava em risco, nós não evitaríamos o rompimento, não salvaríamos o Rio Paraopeba, mas pelo menos, nós tiraríamos 270 pessoas do caminho da lama.”

Flávia Nascimento contou sobre a história de luta do povo de Piquiá de Baixo, que há trinta anos sofre com os impactos da mineração e há 15 anos iniciou sua luta por reassentamento. Em um discurso emocionado, Flavia fez um apelo: “Nós pedimos socorro porque estamos morrendo aos poucos. A gente fala sobre os nossos problemas e as pessoas não nos ouvem. Nós temos um presidente terrível cuja Amazônia não representa nada pra ele e se ele continuar agindo dessa forma, nós vamos perder tudo que a gente conquistou.”

Maria Isabel Cubides, encarregada de programa da oficina de globalização e direitos humanos da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que moderou a sessão, afirma que: “É importante a realização de uma Jornada de Denúncias para que o cidadão tenha conhecimento dos impactos das empresas e tenha conhecimento sobre as empresas que elas conhecem e que estão ligadas aos bens que elas têm. O que elas consomem têm um impacto concreto. As pessoas muitas vezes veem esse impacto com muito distância.” 

Segundo Maria Isabel, “a ONU, dentro do seus mecanismos pode fazer um monitoramento da situação, por exemplo, das comunidades de Brumadinho e Mariana, de seus processos de reparação. Se são efetivos, adequados e integrais. E também sobre as comunidades afetadas pela mineração no Maranhão e no Pará, que há muito tempo está à espera de reparação efetiva e receber justiça.”

“É importante que as organizações  convoquem o Estado a reforçar seu Marco Jurídico em termos da responsabilidade das empresas por violações aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente e considerar que é uma oportunidade que pode ter muito impacto para que o governo faça essas modificações.”, finalizou. 

A atividade foi exibida na íntegra e pode ser assistida aqui.