Por Maryellen Crisóstomo, publicado originalmente em Conaq

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) promoveu o quarto encontro presencial do Coletivo jurídico da CONAQ “Joãozinho de Mangal”, em Brasília. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto, reunindo advogadas e advogados populares quilombolas, não quilombolas e organizações que atuam junto à pauta quilombola de vários Estados.

Segundo a coordenadora jurídica da CONAQ, Dra. Vercilene Francisco Dias, o encontro trouxe como proposta, já no primeiro dia, a discussão sobre a transversalidade das demandas quilombolas a partir dos eixos da regularização fundiária, segurança alimentar, CAR Quilombola e empreendimentos, Consulta Livre, Prévia e Informada, questões jurídicas e políticas. No segundo dia a discussão teve como foco a discussão sobre os temas da saúde, educação escolar quilombola e questões estruturais do coletivo.

“O encontro está muito produtivo. Tem pessoas do Direito e de organizações que não são do Direito que estão contribuindo com as discussões, como os profissionais da saúde, antropologia, geografia, jornalismo e educação. É uma oportunidade para compartilhar experiências e elaborar estratégias jurídicas para o fortalecimento da atuação da advocacia popular quilombola”, enfatiza a coordenadora.

Dr. Cristian Ribas, membro do coletivo Joãozinho de Mangal atuante no Tocantins junto à Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) ressalta importância do encontro para o fortalecimento das estratégias jurídicas. “O encontro presencial promove um contato e a construção de uma troca maior sobre as experiências e acúmulos que Assessores jurídicos das comunidades e entidades quilombolas de diferentes lugares do Brasil estão desenvolvendo. O debate a partir de aprendizados mútuos fortalece as estratégias jurídicas que estão sendo desenvolvidas para atender as diferentes demandas das comunidades”, pondera.

Para Dra. Luiza Viana, membra do Coletivo Joãozinho de Mangal e atua diretamente no monitoramento da efetivação da ADPF 742, o encontro do jurídico deste ano foi estratégico por ser realizado após o Aquilombar.

“O Encontro Jurídico é um espaço potente de diálogo e (des)construção de ideias sobre o sistema de justiça a que a população negra ainda se vê aprisionada. É também um espaço diverso no sentido de que múltiplos conhecimentos são trazidos para que possamos refletir sobre uma atuação jurídica cada vez mais qualificada e combativa do racismo estrutural” enfatiza Viana. Ela destaca ainda a crescente participação e presença de advogados e advogadas quilombolas. “Em especial, de mulheres, com vivências e experiências profissionais que ampliam as fronteiras do pensamento crítico. É um caminho árduo, frente a um Estado genocida, mas seguimos, fortalecidos, na perspectiva de enegrecer o Judiciário”, avalia Viana.

Para o coordenador executivo da CONAQ, Antônio João Mendes,  o momento foi propício para reafirmação de parcerias entre as instituições e os advogados e as advogadas.

“O encontro do jurídico foi mais um momento que firmamos parcerias em prol do fortalecimento das comunidades quilombolas. Pudemos identificar as áreas de atuação de cada organização que vem atuando em parceria com o movimento quilombola”, avalia Mendes.  Ele aponta ainda sobre as atividades desenvolvidas, “nós debruçados sobre os temas dos processos a serem abordados nos próximos anos. Tiramos encaminhamentos no contexto da regularização fundiária, da proteção do nosso povo, da garantia do direito à educação escolar quilombola, da garantia da proteção ambiental. Saímos com o sentimento de que as parcerias com nossos advogados, nossos juristas com certeza irá continuar fortalecendo a luta da CONAQ e a luta do movimento quilombola”, avalia.

O encontro contou com o apoio da Anistia Internacional e do Fundo Casa Socioambiental e reuniu cerca de 35 pessoas advogadas e advogados quilombolas e não-quilombolas que atuam em defesa da pauta quilombola a partir das seguintes organizações: CONAQ, COEQTO, Conectas, Ecam, Terra de Direitos, ISA, CCN (Centro de Cultura Negra do Maranhão), Coletivo Margarida Alves, AATR-BA e escritório Frei Tito.

Foto: Andressa Cabral Botelho/ISA.