Desde os anos 80, a advocacia popular brasileira vem construindo sua atuação alicerçada na articulação e parceria com movimentos sociais, traduzindo para o campo jurídico suas bandeiras e denúncias de exclusão. Como forma de contribuir com esse diálogo, o Coletivo Margarida Alves identificou, a partir de sua própria trajetória, a necessidade de discutir, dentro da campo da advocacia popular, as desigualdades produzidas por dois sistemas de opressão muito presentes nos conflitos em que atua: o racismo e o heteropatriarcado.
O Guia de Litigância Feminista Antirracista Territorial: Aportes da Assessoria Jurídica Popular busca lançar luz sobre os modos como gênero, raça e sexualidade operam, interseccionalmente, nas questões jurídicas que enfrentamos como advogadas populares e na própria produção e aplicação do direito com o qual operamos. Ele é fruto de uma série de oficinas realizadas pelo Coletivo Margarida Alves em 2017, voltada para advogadas feministas populares e estudantes de Direito, com o objetivo de discutir estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância.
Agora, as margaridas têm a alegria de compartilhar esse conteúdo com todas vocês, na esperança de que nossas inquietações – e de todas as presentes em nossas oficinas – possam reverberar na construção de uma advocacia popular ainda mais feminista e antirracista. Boa leitura!
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