O Coletivo Margarida Alves vem a público, juntamente a 31 organizações brasileiras que compõem a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, manifestar nosso repúdio a várias medidas do governo brasileiro, que, de forma cada vez mais intensa e direcionada, atenta contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas que gestam. Além disso, atentam também contra a vida, principalmente de mulheres negras, indígenas e pobres.

Recentemente, a Frente denunciou a proposta do Senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o PL 5435, que por trás de uma suposta proteção da gestante e à maternidade, visava impedir a interrupção da gestação em circunstâncias já garantida na Lei.

Agora, novamente esse governo, através do Ministério da Saúde, demonstra que ao invés de cuidar da saúde e da vida das mulheres, quer ampliar o controle eugênico e racista de nossos corpos, ao publicar a Portaria Nº 13/2021.

Para entender mais sobre a nova Portaria, acesse aqui a nota da Frente na íntegra.