O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA) realiza entre os meses de setembro a dezembro deste ano, o curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”.

Realizado em parceria com a ONU Mulheres, o curso tem como objetivo fomentar a advocacia popular no estado, abordando estratégias contra hegemônicas de assessoria jurídica e litigância, com foco no fortalecimento de capacidades de mulheres que pretendem atuar na defesa jurídica e processual da realidade em que estão inseridas.

A capacitação acontece em formato online, com encontros quinzenais e vai abordar os seguintes temas: Questão fundiária, direito à terra e reforma agrária popular; Questão urbana e defesa do direito à moradia; Questões socioambiental e minerária: direitos difusos e coletivos na defesa de populações atingidas, povos e comunidades tradicionais; Povos indígenas e o direito originário; Direitos territoriais quilombolas; Justiça de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e Criminalização da luta social.

O curso é direcionado para estudantes de Direito, bacharéis em Direito e advogadas e advogados com pouco tempo de atuação na área.

Em 2019, o Coletivo Margarida Alves realizou o “Curso de Mulheres Defensoras Populares em Justiça Reprodutiva” e em 2017, o curso “Litigância estratégica em direitos humanos”. A partir dessas experiências e com a contribuição de pessoas que participaram desses cursos, foi elaborado o Guia de Litigância Feminista Antirracista Territorial: aportes da assessoria jurídica popular.

Coletivo Margarida Alves

O Coletivo Margarida Alves Assessoria Popular atua há dez anos em Minas Gerais, em parceria com grupos e movimentos sociais e possui como prática a assessoria jurídica popular e a educação popular, a partir de uma perspectiva feminista e antirracista.