Material que será lançado em maio foi elaborado pelo Coletivo Margarida Alves, considerando levantamento de dados de trinta territórios tradicionais em regiões do Jequitinhonha, Norte de Minas e Centro do estado.
De que forma é possível compreender o fenômeno da exclusão digital ocorrido em territórios tradicionais em contexto de conflitos socioambientais? Para lançar sobre este tema um olhar aprofundado, o Coletivo Margarida Alves (CMA) elaborou o dossiê “Acesso à Internet e o exercício de direitos”, detalhando os impactos discriminatórios associados às novas tecnologias digitais, a partir de uma pesquisa feita em trinta comunidades tradicionais de Minas Gerais. Em comum, elas têm a convivência de seus povos com grandes empreendimentos predatórios, responsáveis por diversas violações de direitos humanos, como o direito à água, à saúde, à terra e à informação.
A pesquisa mapeou dados de comunidades das regiões Central, Jequitinhonha e Norte de Minas, lugares que convivem com as consequências da exploração de minério, eucalipto e também com o agronegócio. Relatos como falta de sinal e ausência de recursos para pagar um celular, um computador ou a própria mensalidade da rede virtual são pontos citados pelas pessoas entrevistadas como desafios referentes ao uso da internet e das tecnologias digitais. O levantamento busca entender como o acesso à internet interfere na garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais necessários de serem respeitados, principalmente quando se trata de áreas onde as atividades de grandes empresas agridem a existência de povos tradicionais.
De acordo com Carolina Spyer, uma das advogadas populares integrantes do CMA e das responsáveis pela elaboração do material, a ideia de consolidar o dossiê surgiu a partir da percepção do coletivo de que, no cenário de pandemia mundial, a exclusão digital ficou bastante evidente, bem como a falta de acesso a diversos direitos fundamentais. “O projeto resulta da nossa vontade de construir, através de uma abordagem da advocacia popular, um documento de sistematização e análise da interconexão entre exclusão digital, comunidades rurais, povos e comunidades tradicionais, e conflitos socioambientais”, explica.
O trabalho contou com um processo de mobilização e aplicação de questionários em quilombos e comunidades atingidas pela mineração em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Serro; Comunidades tradicionais do Alto-Médio Rio São Francisco em Buritizeiro, Januária, Pedras de Maria Cruz e Várzea da Palma ameaçadas pelo agronegócio; Comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas em Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis prejudicadas pelas atividades de monocultura de pinus e eucalípto e também o Quilombo do Baú, em Araçuaí e Coronel Murta, onde conflitos fundiários se fazem presentes. Os questionários que compuseram o dossiê foram aplicados por parceiros, como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); a Comissão Pastoral de Pescadores (CPP); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); e o Conselho Geraizeiro do Território Tradicional do Vale das Cancelas. Os dados foram coletados e passaram por um processo de padronização e análise para construção de gráficos, além de terem sido analisados juntamente com a pesquisa bibliográfica e documental.
O dossiê traz uma abordagem do acesso à informação ou à internet como um direito humano, que deve ser garantido em atenção às realidades locais, privilegiando o diálogo em detrimento do monólogo em contextos de conflitos socioambientais. Também contempla a situação do acesso à internet no Brasil nos últimos anos, resgata as políticas públicas de inclusão digital e, finalmente, traz repercussões, recomendações e apontamentos para ações possíveis na construção de caminhos.
O material será lançado em maio, e compartilhado na íntegra no site do Coletivo Margarida Alves. Acompanhe!