Desafio, fortalecimento, conhecimento, aprendizado e integração. Essas foram algumas das palavras ditas por cursistas que no dia 13 de dezembro encerraram as atividades do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”.

Por três meses, 12 pessoas recém formadas em Direito ou que ainda estão na graduação, puderam experimentar e aprender um pouco mais sobre o universo da Assessoria Jurídica Popular. Promovido pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA), com apoio da ONU Mulheres.

Em formato online, os encontros quinzenais, abordaram temas como: Questão fundiária, direito à terra e reforma agrária popular; Questão urbana e defesa do direito à moradia; Questões socioambiental e minerária: direitos difusos e coletivos na defesa de populações atingidas, povos e comunidades tradicionais; Povos indígenas e o direito originário; Direitos territoriais quilombolas; Justiça de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e Criminalização da luta social.

Para Nayara Ferreira Gonçalves, graduada em Direito e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ter participado do curso foi extremamente importante, pois ampliou sua visão sobre Assessoria Jurídica Popular.

“Minha perspectiva é permanecer me especializando na advocacia popular e ocupando cada vez mais espaços de formação e permanecer multiplicadora de conhecimento a quem necessitar”. Ela destacou ainda que conseguiu resgatar o brilho no olhar pela advocacia, “ver tantas companheiras na luta e as aulas maravilhosas me deram o gás em seguir”.  

A importância das temáticas das aulas, relacionadas às lutas populares, foram ressaltadas pelas pessoas que participaram do curso. “Os módulos alcançaram diversas lacunas existentes na formação jurídica, que me possibilitou desenvolver ferramentas e habilidades que seriam possíveis adquirir apenas após anos de experiência prática”, destacou a advogada popular Amanda Bona, que atua no Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Instituto Zé Cláudio e Maria no Pará.

A advocacia popular brasileira constrói sua atuação alicerçada na articulação e parceria com movimentos sociais, traduzindo para o campo jurídico suas bandeiras e denúncias de exclusão. Por esse motivo, as aulas apresentaram temáticas que dialogam com a realidade deste campo social. Além da exposição de facilitadores que contribuíram com a capacitação, a cada final de módulo, as pessoas desenvolviam atividades práticas relacionadas ao tema em questão.

Estudante do 6º período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, Edmar Bizerra, indígena do povo Xacriabá, localizado no norte de Minas Gerais, apontou que os exercícios foram importantes para sua formação, pois contribuíram para a prática jurídica. Edmar destacou ainda que o módulo “Povos indígenas e o direito originário”, facilitado pelo advogado Dinamam Tuxá, ampliou sua visão sobre o direito indígena.

“Por mais que eu seja indígena, a gente não conhece todos os caminhos que deve percorrer em questão da defesa de um território, quais os direitos que a gente tem. Então foi muito importante para seguir futuramente na minha carreira dentro da advocacia, onde pretendo atuar na questão de Direito coletivo”, ressaltou.

Moradora da Comunidade Quilombola de Capivari, em Minas Gerais, Eva Ribeiro, cursa o 5ª período de Direito e disse que pretende seguir carreira na Assessoria Jurídica Popular. “Me identifiquei muito, vai muito com o que eu acredito, com os meus costumes, as minhas tradições, o meu jeito de viver e de pensar, então é algo que me influenciou extremamente”.

Mãe de um bebê de 11 meses, Eva apontou os desafios em conciliar a maternidade, o estudo na Universidade e também o desenvolvimento das atividades do curso. “Foi algo que dificultou muito, mas que também serviu de superação, para demonstrar que a gente pode ser muito mais além do que a gente pensa, porque no início eu pensava que seria muito mais difícil, do que realmente foi, mas com a ajuda que eu tive, das pessoas que estavam cursando e também das que estavam propondo as atividades, me senti muito mais segura”.

Facilitadores

Os módulos contaram com a facilitação de Letícia Souza, Juliana Avanci, Benedito Roberto Barbosa, Heiza Maria Dias, Mariana Prandini, Naryanne Ramos, Dinaman Tuxá e Marcelo Colen.

Realizado em parceria com a ONU Mulheres, o curso teve como objetivo fomentar a advocacia popular no estado, abordando estratégias contra hegemônicas de assessoria jurídica e litigância, com foco no fortalecimento de capacidades de mulheres que pretendem atuar na defesa jurídica e processual da realidade em que estão inseridas.

Este já é o terceiro curso realizado pelo Coletivo Margarida Alves. Em 2019, realizou o “Curso de Mulheres Defensoras Populares em Justiça Reprodutiva” e em 2017, o curso “Litigância estratégica em direitos humanos”. A partir dessas experiências e com a contribuição de pessoas que participaram desses cursos, foi elaborado o Guia de Litigância Feminista Antirracista Territorial: aportes da assessoria jurídica popular.

Coletivo Margarida Alves

O Coletivo Margarida Alves Assessoria Popular atua há dez anos em Minas Gerais, em parceria com grupos e movimentos sociais e possui como prática a assessoria jurídica popular e a educação popular, a partir de uma perspectiva feminista e antirracista.