RELATÓRIO SOBRE AS AGRESSÕES PERPETRADAS PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANIFESTAÇÃO DE MORADORES DA IZIDORA NA DATA DE 19.06.2015 EM BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS
Introdução: relato geral
O presente documento trata-se de relatório elaborado a partir de depoimentos de moradores das ocupações urbanas da Izidora que sofreram violência policial durante manifestação realizada na manhã do dia 19 de junho de 2015 na Linha Verde. Esses depoimentos foram narrados, gravados ou filmados por equipe de advogados e comunicadores sociais nos dias 20 e 21 de junho de 2015 a partir de incursões nas ocupações em questão. Juntam-se ao final algumas fotos dos feridos. Ressalta-se que a equipe detém o registro de todo o material.
O conflito abordado inicia-se diante da iminência do despejo, confirmada pelo Ofício da Polícia Militar enviado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, recebido no referido órgão no dia 18 de junho de 2015, a partir do que moradores das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, todas da Região conhecida como Izidora, localizada na periferia norte de Belo Horizonte, saem em marcha com o fim de se manifestarem contra o despejo.
A marcha fora marcada para as 6 horas da manhã e, conforme planejado, todos saíram caminhando de forma pacífica em direção à Linha Verde, importante eixo viário da Capital. Contrariamente ao que foi alegado pela Polícia Militar em reportagens, a manifestação contava com cerca de 2000 pessoas.
Conforme relato dos moradores, a ideia era que a marcha seguisse até à Cidade Administrativa, de onde faria o retorno, seguindo, então, rumo ao centro da cidade. Eles alegam que não houve o trancamento ou qualquer tipo obstrução da via, tratando-se apenas de uma marcha, estando a Polícia Militar ciente de referido fato. Ademais, não foram ocupadas ambas as vias. Os manifestantes acordaram que seguiriam por apenas uma via e assim foi feito. Nos momentos em que algumas pessoas se dispersavam, eram imediatamente convocadas pelos próprios manifestantes para retornarem à faixa. Vídeos divulgados na internet atestam que o clima era tranquilo.
O cenário da manifestação era composto por famílias, inclusive crianças, idosos e gestantes, que já participaram de marchas anteriores promovidas pelas mesmas ocupações, sempre pacíficas.
Contudo, antes de chegarem ao ponto de retorno, no momento em que havia crianças jogando bola à frente da marcha, e que manifestantes negociavam com chefes da operação policial, a Polícia iniciou disparos de armas de bala de borracha e lançamento de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral de forma desavisada na direção dos manifestantes. A situação de desespero entre os moradores generalizou-se, com grande correria e tentativa de proteção das pessoas, principalmente das crianças. Isso porque os policiais corriam atrás dos moradores empunhando as armas na direção dos manifestantes, inclusive das mães que tentavam fugir do foco do tumulto com suas crianças, o que restou claro nos vídeos publicizados na internet e nos relatos coletados.
A partir de então seguiram-se inúmeras violações à integridade física de todos os manifestantes, inclusive crianças e idosos, conforme se verifica em todos os vídeos coletados e dos inúmeros relatos e imagens dos feridos.
Destaca-se o caso de um bebê de oito meses que foi atingido por bala de borracha, cujo carrinho foi derrubado. O bebê sangrava, fato que foi presenciado por vários manifestantes. Houve também o relato de uma mãe que carregava sua criança e caiu, e, quando se levantou, foi alvejada com tiros de bala de borracha pela Polícia. O mesmo ocorreu com senhoras passando mal, sem conseguir caminhar e caindo ao chão, sem que isso impactasse minimamente a avançada truculenta da polícia.
Os relatos demonstram que a Polícia Militar agiu não somente com o intuito de dispersão, mas especialmente de perseguição, pois muitos manifestantes foram abordados e detidos após o encerramento do ato, quando já tentavam retornar para suas residências.
A abordagem se deu de forma muito truculenta, conforme os 50 relatos a seguir transcritos, usando de violência física e psicológica, com graves agressões, inclusive a grávidas, idosos, crianças e deficientes físicos.
Os relatos atestam que a Polícia conduziu os detentos, algemados, em condições desumanas, no camburão, dando voltas pela cidade até leva-los à unidade policial. Lá, eles ficaram sentados no chão, sem alimentação e com grande limitação de utilizar os banheiros. Quando os utilizavam, as portas das cabines tinham que ficar abertas, por ordem dos policiais condutores.
Além disso, a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude impediu o acesso dos detentos aos advogados por horas, exigindo procuração prévia. Tal acesso só foi obtido após a intervenção da Comissão de Prerrogativas da OAB de Minas Gerais. Os detidos chegaram por volta de 13 horas no CIA, sendo que, somente no início da madrugada, os advogados conseguiram liberar todos os detidos.
Ao total, foram 29 manifestantes detidos no CIA (dentre eles, duas gestantes, quatro adolescentes, inclusive um de 13 anos de idade, que sequer participou da manifestação). Informações dão conta que mais de 90 pessoas foram agredidas e feridas pela Polícia Militar no dia do ato.
Relatos individuais, organizados por ocupações
– OCUPAÇÃO VITÓRIA
Morador 01
Relatou que levou três tiros, um no rosto, um no cotovelo e um na costela. Perdeu da família por duas horas. Quando encontrou o filho ele estava todo roxo. Relatou que a polícia lançou spray de pimenta no rosto das crianças e na sua esposa que estava com criança de colo.
As suas filhas narram que ficaram com os olhos, pele e garganta ardendo. Uma delas sentiu que ia desmaiar. As crianças se perderam da mãe e do pai.
Morador 02
Diz que os policiais não respeitaram nem as crianças. Diz que a agressão partiu da tropa de choque. Relata que o esposo a empurrou para a valeta para salvar a criança porque na avenida estavam lançando tiros. Narra que os policiais jogaram gás de pimenta de cima do helicóptero em todos.
As suas crianças relataram que a polícia jogou spray de pimenta no rosto delas e que correu atrás delas e da família.
Moradora 03
Relata que chegando na MG-10 os manifestantes foram recebidos pela tropa de choque. Havia uma barreira de policiais. Quando moradores chegaram perto atiraram neles com bala de borracha e gás lacrimogêneo. Narra que ela correu e polícia correu atrás dela e jogou gás de pimenta nela e na filha. Teve muita dificuldade de respirar. Os policiais bateram nela com cassetete. Viu também pessoas ao seu redor sendo agredidas. Viu um bebê caindo do carrinho em razão da ação da polícia, não sendo ela socorrida. Ainda, viu uma mãe com neném de em média um ano que caiu. Quando a mãe levantou a polícia atirou na perna dela. Relata que viu muitas crianças e famílias desesperadas e chorando.
Morador 04
Levou a filha para protestar pacificamente. Quando chegou na MG-10 a polícia já partiu para cima dos moradores com tiros de borracha, bomba, spray de pimenta. O helicóptero também os atacou com os mesmos aparatos. Jogaram uma bomba na direção dela. A filha correu e caiu debaixo de carrinho de bebê, machucando a perna e braço. Ela tem 11 anos.
Moradora 05
Relata que policiais atiraram nela e na mãe e que do helicóptero estavam helicóptero jogando bomba nos manifestantes. Ela correu da polícia e do helicóptero que estava sobrevoando a marcha. Começaram a atirar na direção dela, ela correu e caiu embaixo do carrinho de bebê. Machucou o joelho e o cotovelo. Jogaram spray de pimenta nela. Diz que quase desmaiou porque a perna bambeou, a vista embaralhou e o olho começou a fechar, mas que conseguiu correr. Relata que a garganta estava ardendo em razão do gás de pimenta. Ela perdeu da mãe no contexto da correria. Viu crianças pedindo socorro e policiais atirando bala de borracha nelas.
Moradora 06
Narra que levou a filha no hospital em razão da repressão policial de sexta-feira. A filha tem 17 anos. Ela não foi com a filha, estava trabalhando.
Moradora 07
Relata que assistiu a um massacre e que a polícia aproveitou da fraqueza dos moradores para partir para cima deles com agressividade. Diz que viu uma criança de três anos cair na frente dela e que não conseguiu ajudar criança porque caiu junto. Conta que machucou o braço em razão da queda e que ainda não está conseguindo mexer ele direito. Narra que acertaram bomba nela e que ainda está machucada. Conta que desmaiou no momento da repressão policial. Nesse momento não viu que estava machucada, só viu quando acordou. Não estava nem conseguindo mexer o ombro e foi no hospital em razão disso.
Moradora 08
Relata que agrediram pessoas que não tinham feito nada com os policiais. Conta que atiraram nele e o acertaram no ombro e no braço. A bala passou na cintura.
Moradora 09
Relata que ele estava mais atrás na manifestação. Viu que o pessoal do choque começou a atirar e que tentou correr. Conta que duas balas de borracha atingiram ele: uma no pé e uma nas nádegas. Diz que sentiu muita agressividade dos policiais. Narra que os policiais estavam despreparados e que aproveitaram que não tinha reportagem, nenhum tipo de imprensa e então agiram com agressividade.
Morador 10
Relata que a polícia lançou bomba que atingiu os olhos dele. Diz que ficou 3h ou 4h sem poder enxergar. Na hora que viu o acontecido não conseguiu ver direito o que estava acontecendo. Viu soltando bomba de cima do helicóptero. Conta que as bombas inclusive atingiram soldados que estavam no meio do povo. Ele é idoso, tem 60 anos.
Moradora 11
Ela é deficiente física, não tem o braço direito. Relata que os manifestantes foram recebidos com bala de borracha e bomba. Ela foi agredida com chute de policiais e não conseguiu levantar. Sua perna está com hematoma. Conta que policiais não respeitaram crianças e idosos.
Morador 12
É deficiente físico, assim como a esposa. Conta que as pernas da esposa estão roxas. Narra que levou paulada e gás de pimenta no rosto.
Morador 13
Tem 16 anos e narra que levou dois tiros na perna de bala de borracha. Conta que viu menino pequeno no meio da manifestação correndo. Relata que haviam policiais infiltrados entre os manifestantes e eles teriam fomentado o conflito. Chegou a ser levado para dentro de uma viatura policial e os ouviu falando que havia policiais infiltrados na manifestação.
Moradora 14
Relata que a agressão dos policiais foi intensa, inclusive contra as crianças. Disse que a agressão foi iniciada pela tropa de choque e que houve, inclusive, bombas de gás lançadas por helicópteros.
Moradora 15
Tem 28 anos e é mãe de criança de 9 anos de idade. Relatou que, ao chegarem na MG-10, os policiais se organizaram numa barreira e, com a aproximação dos moradores, dispararam tiros de borracha, bombas de gás e spray de pimenta. Foi agredida com cassetete e viu outras pessoas sendo agredidas. Avistou um bebê caindo do carrinho e afirmou que a polícia não prestou socorro.
Moradora 16
Relata que levou as crianças para o ato pois o propósito da manifestação era ser pacífica. Durante o conflito, foi atingida por um tiro de bala de borracha na perna. Relatou, ainda, que o seu cunhado foi preso injustamente: estava sentado na grama, após ter sido baleado, quando os policiais chegaram, ordenaram que ele se levantasse e depois jogaram-no no chão. Foi acusado de atirar pedras nos policiais, o que, conforme a depoente, é uma mentira.
Moradora 17
Grávida, relata que foi abordada pela polícia quando já retornava para casa. Relata que o tenente que efetivava a revista das bolsas rasgou a documentação referente ao seu pré-Natal. Ela e seus familiares foram encaminhados à delegacia, onde permaneceram de 10:00 horas até às -2:00 da madrugada do dia seguinte. Ficaram sem alimentação e sentados no chão. A ida ao banheiro deveria ser previamente autorizada pelos policiais. Ademais, a porta da cabine deveria ficar aberta, sem qualquer garantia de privacidade. Sofreu três revistas íntimas, realizadas por mulheres. Disse, ainda, que sofreram agressões verbais e que não houve qualquer cuidado em relação à sua gravidez.
Moradora 18
Relatou desmaio do filho como um dos efeitos da bomba de gás. Disse, ainda, que levou as crianças para a manifestação pois não tinha com quem deixa-las.
Moradora 19
Tem 54 anos, 4 filhos e 3 netos. Relatou que, durante a manifestação, ajudou criança atingida por bala de borracha no rosto. Ao correr da polícia, machucou o pé. Acrescentou, ainda, que a polícia atirou nos ônibus.
Morador 20
Tem 22 anos, foi atingido por uma bala de borracha, spray de pimenta e por bomba de efeito moral. A explosão da bomba, muito próxima, causou-lhe queimaduras e cortes nas pernas. Ressaltou, ainda, que a atuação dos militares não objetivava dispersar a multidão, mas sim perseguir os manifestantes.
Morador 21
Narra que bomba estourou na mão dela.
Moradora 22
Diz que está grávida. Levou chute nos seios e na barriga.
Morador 23
Narra que foi atingida por bala ou similar no pescoço.
Moradora 24
Narra que ficou sem ar na manifestação e está passando mal por causa do gás de pimenta e afins.
Moradora 25
Narra que foi atingido por bala de borracha na região da pelve.
Morador 26
Diz que tem 66 anos e que está passando mal por causa da bomba de gás.
Moradores 27, 28 e 29
Narram que todos os três acima foram agredidos verbalmente e ameaçados com teaser na barriga.
Morador 30
Narra que foi agredida por spray de pimenta quando acudia uma criança caída no chão.
Moradora 31
Narra que caiu no chão com um menino no chão e levou com spray de pimenta.
Moradora 32
Relata que levou tiro de borracha no dedo.
Morador 33
Levou bala de borracha na perna.
– OCUPAÇÃO ROSA LEÃO
Morador 34
Narra que por desordem entre a PM e a ROTAM, aconteceu o que aconteceu. Diz que ninguém agrediu a Polícia. Conta que a Polícia Militar tinha liberado os manifestantes para andar na faixa. Entretanto, a outra Polícia que entendeu que os moradores estariam passando por cima deles. Diz que fez uma operação em 2005 e levou tiro em cima de onde operou. Conta que caiu e não viu mais nada, com a pimenta no olho. Só conseguiu ver quando estava no IML. Diz que foi detido, levado ao IML e depois para a CIA. Foi atingido na boca do estômago e levou uma coronhada no olho direito. Narra que havia 17 pessoas no camburão, sendo 2 menores. Havia mulheres no mesmo camburão. Todos estavam algemados, com as mãos para trás, com algemas apertadas. Narra que a polícia tratou a todos mal, não só a ele. Destrataram uma mulher dos Direitos Humanos, que estava defendendo-os. Na Cia, só deram água.
Morador 35
Narra que os tiros e bombas lançados pelos policiais atingiram crianças, jovens, adultos. Ele foi preso e espancado. Foi algemado. Diz que colocaram ele no chão e bateram nele. Tem 47 anos. Narra que a agressão partiu da polícia. Conta que houve maltrato e pânico geral, que a polícia não respeitou crianças e idosos. Diz que viu criança de 7 meses no meio das balas que estavam sendo lançadas. Diz que foi detido e que os policiais o chamaram de bandido e outros adjetivos negativos. Relata que houve muita agressão verbal e pressão psicológica por parte dos policiais. Que os detidos sofreram humilhação por parte dos policiais, por exemplo com cuspe na cara. Chamando mulheres de prostitutas e usaram cassetete em outras pessoas. Conta que a jovem ao lado dele foi bruscamente espancada, jogaram ela no chão. Diz que ele levou pesadas e socos e que a postura da polícia foi de ausência de diálogo. Conta que uma criança levou bala de borracha e aspirou gás. Ainda, que há um senhor cujo filho de um ano está no hospital por conta do gás aspirado.
Morador 36
Relata que no dia da manifestação chegaram na BR em direção à Cidade Administrativa. Diz que havia um pessoal dos manifestantes tentando negociar com a Polícia. Entretanto, não houve diálogo nenhum por parte dos policiais. Eles já chegaram atirando. Ele viu muita gente ferida. Estava com o filho de 14 anos e o jogou para o lado. Natalíceo recebeu duas balas na virilha, está tudo inchado e outra bala nas costas. Ainda, levou um tiro na perna. Saiu apavorado, correndo. Não esperava isso, não deu tempo de qualquer reação. O filho levou spray de pimenta no olho. Viu dois helicópteros.
Morador 37
Conta que foi agredido pelos policiais. Foi atingido por tiros e bomba. Está machucado na perna, nas mãos e nas costas.
Morador 38
Narra que quando saiu da manifestação, na volta estava no ponto do ônibus 739 e a Polícia a pegou, como também a outras pessoas. Narra que não tinha Policial feminina, mas chamaram uma, que bateu sua cabeça no portão. Ela, que está grávida, e outra mulher grávida, foram colocadas dentro de uma Blazer e sacudiram o carro. Estavam passando mal lá dentro de calor. Não abriram a porta para elas respirarem. Levaram elas para o Batalhão do Choque e depois para a Cia. Na CIA só deram uma garrafa d’água para 17 pessoas. Conta que só podiam ir ao banheiro, com dois policiais e com a porta aberta, sendo que inicialmente o policial era homem. Elas brigaram, dizendo que não usariam o banheiro com a porta aberta. Tiveram que deitar no chão, porque não tinha cadeira. Eram 3 grávidas: ela, a Gisele e a Geane. Os policiais estavam rindo da cara delas. Quando pediam para ir ao banheiro, falavam-lhes que não podiam ir quando queriam, o que, para elas que estão grávidas era difícil. Foi revistada 3 vezes dentro da Delegacia. Fizeram-nas agachar 2 vezes. Passou mal lá dentro. Não ganharam nem um remédio, não foram atendidas. Chegaram por volta de 13h e saíram de madrugada. Não deixaram elas ligarem para a família para avisarem. Não explicaram o motivo da detenção. Só que eram vândalos, que participaram dos atos de vandalismo. Ela ouviu um menor detido enquanto manifestante sendo agredido. Eles falaram para ela dentro do camburão que iriam “sentar bala” se os manifestantes permanecessem na avenida. Tinham 17 pessoas no camburão. Ela tem 19 anos.
Morador 39
Relata que estava com a esposa, a tia, a filha e a nora na manifestação. Diz que a polícia começou a soltar tiros e soltar bombas. Entraram para a rua da concessionária, que não tinha saída. A Polícia começou a atirar para onde estavam. Havia muitas crianças e mulheres onde estavam, e não havia para onde correr. Tentou pedir para cessarem fogo para as crianças e mulheres saírem e não deixaram. Foi aí que atiraram nele. Conseguiram sair em seguida, subiram para a passarela. A Polícia foi em sua direção. A filha da sua tia estava com criança de 2 anos no colo e não conseguiu correr. Ela ficou acuada na passarela. Ele voltou para pegar a criança. O menino estava com o olho cheio de água, por causa do gás e do spray de pimenta. Estava com a esposa, que está com gravidez de risco, de 15 semanas. Quando estavam indo embora os policiais da ROTAM passaram. Colocaram sua mulher grávida dentro do camburão e levaram para UPA. Na UPA Norte outra viatura os levou para a CIA, foram humilhados, sem direito a nada. Sua esposa grávida ficou de 10 da manhã até de madrugada sem comer nada. Foi agredido quando falou com os policiais para tomarem cuidado com a esposa que estava grávida. Levou um chute na perna e mandaram-no calar a boca. Foi atingido por bala de borracha na perna. Não foi atendido, não perguntaram se estava machucado. Rodaram BH inteira, correndo, demorando para levarem-no para o hospital. Falaram que gravidez não era doença. A policial Viviane que os abordou e os oprimiu, dizendo que estavam errados, que eles tinham jogado pedra nela, o que afirmou ser falso.
Moradora 40
Tem 12 anos. Saiu correndo quando os policiais começaram a atirar. Viu uma bala pegando no pé de uma moça que parou de correr. Sentiu o pé queimando e deixou a sapatilha para trás. Saiu no meio do mato. Viu gente levando tiro. Atiraram bombas de pimenta. Os policiais estavam a poucos metros e não paravam nem quando tinha criança. Atiraram nela numa distância de cerca de dois metros. Viu um menino num carrinho, que tinha dois anos. O Policial atirou em cima do carrinho, acertando na parte superior do carrinho. A mãe pediu para parar e os policiais não pararam. Viu muitas crianças chorando, muitas crianças perderam suas sandálias. Se perdeu da sua tia, que não aguenta correr e estava asfixiada com o gás. Viu os policiais atirando na esquina e saiu correndo. Viu um menino que não achou os pais. Os olhos estavam ardendo com o gás de pimenta. Viu uma outra mulher passando mal, tremendo muito, com o filho. Viu um homem que levou um tiro na coxa, que estava muito vermelho. Ouviu da D. Judete que uma bala ia pegar nas costas dela e um homem pôs a mão para protegê-la e sua mão ficou toda destroçada. Diz que agora não vai a nenhuma manifestação mais.
Morador 42
Tem 23 anos. Relata que manifestantes estavam negociando com polícia militar. Iriam rumo ao viaduto e fariam retorno. Polícia cercou fogo quando moradores estavam andando. Está ferido na perna. Deram tiros no meio de criança e idoso, sem nem negociar. Jogaram bomba e gás no meio de todos.
Morador 43
Relata que foi ameaçado a levar tiro.
Morador 44
Relata que a bala de borracha na mão e na barriga.
Morador 45
Relata que foi atingida por Spray e pimenta na cara e que desmaiou.
Moradora 46
Relata passou mal e caiu por causa do gás. Levou bala de borracha nas costas.
– OCUPAÇÃO ESPERANÇA
Moradora 47
Relata que viveu filme de terror. Conta que foi baleada nas nádegas e que foi atingida por spray de pimenta no rosto. Diz que viu muitas crianças no chão chorando, como também mulheres grávidas e idosos. Ela estava a cerca de 20m de distância dos policiais. Ela levou tiro que partiu dos helicópteros. Helicópteros também jogaram bombas em cima dos moradores. Diz que está com dor no corpo. Viu jogando bombas, spray e tiros nas crianças. Viu uma mãe de criança de sete meses sendo acertadas por tiros e criança sendo atingida por tiro e bomba.
Moradora 48
Relata que a manifestação estava pacífica quando foram atacados pela Tropa de Choque da PMMG. Viu muitas crianças perdidas por causa da correria e pedindo socorro. Sua mãe, idosa, caiu, desmaiada no meio da rua e se machucou. Viu uma criança caída e a socorreu nos braços. Ela, Rosemilda, ficou com os braços e o rosto sujos de sangue. Outra pessoa pegou a criança para levá-la para socorro. Acha que é uma criança de um ano e pouco. Estava desesperada e não soube identificar a criança, nem a pessoa que a levou. Isso foi durante o ataque de fumaça.
Morador 49
Relata que chegou a ser detido e levou chutes, agressão da Polícia
Moradora 50
Relata que estava com sua criança e estouraram bomba de efeito moral e gás lacrimogêneo perto da criança. Agora, a criança está mais desinchada.
IMAGENS DE MORADORES FERIDOS NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 19/06/2015
Foto 01: moradora atingida nos seios por bala de borracha
Foto 02: morador atingindo por bala de borracha nas costas
Foto 03: morador atingido na perna
Foto 04: Detalhe do ferimento do morador
Foto 05: outro morador atingido nas costas por bala de borracha
Foto 06: morador atingido nas nádegas por bala de borracha
Foto 07: morador atingido nas costas por bala de borracha
Foto 08: morador atingido nas mãos por estilhaços
Foto 09: morador atingido na perna por bala de borracha
Foto 10: morador atingido por bala de borracha
Foto 11: morador atingido nas pernas por bala de borracha