Diversas entidades, entre elas o Coletivo Margarida Alves, além de representantes de povos tradicionais e geraizeiros do Vale das Cancelas, participaram de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Foto: Willian Dias/ALMG Representantes de povos e comunidades tradicionais, organizações de direitos humanos e parlamentares se reuniram na Assembleia Legislativa…
No dia 24 de março, foi lançado o Protocolo de Consulta da Comunidade Lamarão, pertencente ao Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Minas Gerais. O protocolo estabelece regras e condições para garantia da consulta livre, prévia e informada da comunidade no caso de medidas…
Desafio, fortalecimento, conhecimento, aprendizado e integração. Essas foram algumas das palavras ditas por cursistas que no dia 13 de dezembro encerraram as atividades do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”. Por três meses, 12 pessoas recém formadas em Direito ou que ainda estão na…
Dias antes do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o reassentamento de comunidades de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais. Uma comunidade majoritariamente negra. A decisão foi confirmada no dia 18 de novembro, quando a 3ª…
II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, realizado nos dias 25 e 27 de agosto, em Brasília.
Entre os dias 8 a 10 de julho foi realizada em Goiânia as audiências finais do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.
Após rejeição da Resolução conjunta por povos tradicionais, governo de Minas tenta legitimar medida com consulta pública virtual
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 143 localidades indígenas e 1021 localidades quilombolas no Estado de Minas Gerais. O conceito de “localidades” usado pelo Instituto se refere tanto a terras oficialmente reconhecidas…
Neste sexto episódio da Rádio Pequi, o Coletivo Margarida Alves aborda os impactos do complexo minerário da SAM - o projeto Bloco 8 - no território geraizeiro de Vale das Cancelas, em Minas Gerais. O engenheiro florestal e mestre em análise e modelagem de sistemas ambientais, Hugo Henrique Cardoso de…
Regulamentação estadual de dispositivo internacional contraria comunidades indígenas e quilombolas Matéria originalmente publicada no site da ALMG Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 20 de abril, organizações da sociedade civil e movimentos populares criticaram a regulamentação estadual da consulta prévia aos povos tradicionais afetados por empreendimentos econômicos.…
Em Nota Técnica divulgada nesta terça-feira, 19, organizações da sociedade civil apontam ilegalidades na Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado de Minas Gerais. A Resolução publicada no Diário Oficial do dia 5 de abril, se propõe a regulamentar “Consulta Livre, Prévia…
Nos últimos tempos, o Direito à Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais tem sido alvo de muitos ataques. Em uma decisão recente, o Governo de Minas Gerais publicou a Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado. Diversas organizações já denunciaram a ilegalidade…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais Em Carta Pública de Repúdio, 123 comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares denunciam inconsistências na…
Na tarde desta terça-feira, 22, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação Conjunta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), sobre a aprovação da Licença Prévia e do Licenciamento Ambiental Trifásico, do projeto Bloco 8,…
Ameaçadas pela instalação do Projeto Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais S.A. (SAM), comunidades do território tradicional de Vale das Cancelas, região no Norte de Minas Gerais, tiveram violado o direito à consulta livre, prévia, informada, assim como consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…
*Matéria publicada, originalmente, no Lei.A Por que as populações étnico raciais são as mais atingidas pelas catástrofes naturais e conflitos ambientais no Brasil e no mundo? As raízes desse mal secular e seus mecanismos de perpetuação são os temas da terceira reportagem da série sobre deslocados ambientais Em 2017, para…
Recursos naturais do bioma, como a água, os solos e as matas, além da cultura popular e a soberania territorial dos povos tradicionais estão sob ameaça de grandes empreendimentos exploratórios na região do Vale das Cancelas Mangaba, pequi, jatobá, coquinho azedo, gabiroba, fruta-de-leite, rufão. Esses são alguns frutos nativos do…
Sessão Especial no Brasil é fruto de uma petição realizada pela Campanha Cerrado e aceita pela corte internacional em setembro; empreendimento minerário que ameaça ao menos 73 comunidades tradicionais no Norte de Minas, com o apoio dos governos estadual e federal, será analisado Nestas terça e quarta-feira (30/11 e 1º/12),…
Texto destaca que comunidades não tiveram o direito à consulta prévia exercido; projeto prevê construção de duas barragens de rejeitos e captação diária de quase 140 milhões de litros de água; Romeu Zema ainda não cumpriu promessas à região para 2021 Na última sexta-feira (5/11), foi expedida a segunda recomendação…
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, lançou a série de áudios Rádio Pequi durante o último mês de setembro. A produção tem como público-alvo os povos geraizeiros, do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja soberania territorial vem sendo…
Advogada popular que participou da audiência questionou a delegação do licenciamento ambiental, cujo empreendimento abrange territórios do Norte de Minas ao Sul da Bahia, a pasta do Governo de Minas O Coletivo Margarida Alves (CMA), a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Organização pelo Direito…
Foi lançado, nesta quinta-feira (10/06), o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, documento produzido coletivamente pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com…
Já está disponível a versão final do relatório “Covid-19 em regiões mineradas na Bacia do Rio Doce (MG)”, uma publicação feita coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da…
Conjunto de entidades assinam nota em que se manifestam contra a assinatura do Termo de Compromisso Positivo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Sul Americana de Metais (SAM), sobre o empreendimento de mineração intitulado Projeto Bloco 8, ainda em fase de licenciamento. A nota denuncia a falta…
Vista aérea da comunidade do Lamarão, pertencente ao território tradicional geraizeiro do Vale das Cancelas. Foto: Nilmar Lage Há 15 anos, as comunidades geraizeiras do território tradicional do Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, resistem às tentativas da Sul Americana de Metais (SAM) de seguir adiante com…
Após as tentativas de manobras da Mineradora Sul Americana de Metais (SAM) para conseguir o licenciamento ambiental, o Juiz Federal Marco Fratiezi Gonçalves, de Montes Claros (MG), declarou, no dia 8 de julho, o IBAMA como o único órgão competente para realizar o licenciamento do “Projeto Bloco 8”. Na decisão,…
Ontem, dia 14 de janeiro, o juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) - empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de…
* Por Layza Queiroz, Lethicia Reis e Larissa Vieira Falar de mineração em Minas Gerais causa sentimentos diversos nas pessoas, a depender do público que está ouvindo. Há quem olhe para Minas Gerais (e para o seu minério) como uma grande janela de oportunidades para negócios lucrativos a longo prazo.…
Fotos: Comunicação MAM A região de Catas Altas, município com cerca de 5 mil habitantes na região central de Minas Gerais, já sofre há vários anos com a mina de São Luiz, pertencente à empresa Vale S.A. A população é atingida pela atividade minerária das mais diversas formas, desde os…
*Do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Fotos: Flavia Bernando/ALMG Pessoas que já não dormem com medo de perder suas casas e seu modo de produção, sua identidade e seu território. Relatos nesse sentido foram feitos à Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (16/12/19) por movimentos sociais e moradores do Norte de…
* Por Clara Maragna O histórico de mineração concentra derrotas para o povo e vitórias para o capital financeiro privado. Um dos acúmulos dos empreendimentos se traduz na força instituída sobre um negócio de risco, privado, predatório mas, conceituado como de finalidade pública pelo Estado. Não é à toa que…
* Do site do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e…
* Por Luís MoreiraOs rompimentos das barragens de Fundão, em 2015 em Mariana, e da Mina do Córrego do Feijão, este ano em Brumadinho, derramaram um doloroso alerta sobre as fragilidades das estruturas que sustentam a mineração. Embora sejam os casos mais notáveis no Brasil, não se tratam de exceção.…
* Por Larissa Vieira Nesse dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, apresento minha contribuição para a série “Minas de Resistência”, convidando a todas e todos para uma reflexão sobre a relação entre racismo e a mineração em Minas Gerais. A exploração mineral no período colonial foi marcada…
* Por Lei.A Observatório Há exatos quatro anos, minutos depois da barragem de rejeitos controlada pelas empresas Samarco/BHP/Vale, de nome “Fundão”, romper na cidade de Mariana, dezenove pessoas morreram. Poucas horas depois, uma comunidade tricentenária foi devastada pela lama. Nos dias posteriores, toda a vida de um rio – antes…
No ano de 2017, o Coletivo Margarida Alves, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) produziram conjuntamente a cartilha "Água: direito reconhecido à vida", distribuída em espaços de formação com as famílias de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em…
Por Marina Oliveira, articuladora social da Arquidiocese de Belo Horizonte Meu nome é Marina e eu sou mineira. Sou de Brumadinho. Eu fui criada romantizando o barulho do trem. Desde pequena, desenhava o trem que passava pela minha cidade. Eu chamo tudo o que é bom de "trem", sem perceber.…
Ontem, dia 20 de outubro de 2019 a empresa Mantiqueira invadiu novamente o Território das Populações Tradicionais Geraizeiras no Vale das Cancelas. A comunidade mobilizou-se para impedir que a empresa implantasse os cabos das linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa Mantiqueira, grupo Brookfield, já tinha invadido a comunidade e…
Por Juliana Benício Em um lugar muito longínquo existem mulheres e homens que dedicam pelo menos a metade de seu tempo a executar serviços em favor de outros homens e mulheres. Sua criatividade não conhece limites: produzem alimentos, abrigos, meios de transportes, utilizando cada vez menos mão de obra, em…
Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades. No dia 15…
Por Lethicia Reis / Edição de Raul Gondim Dando continuidade à análise das CPIs já finalizadas sobre o desastre-crime da Vale em Brumadinho (se não leu, leia aqui a primeira parte), observaremos o que foi discutido sobre o tema pelo Senado Federal e os impactos legislativos dessas comissões em relação…
Por Lethicia Reis / Edição de Raul Gondim Em 25 de janeiro deste ano, os olhos da mídia novamente se voltaram para Minas Gerais em decorrência da negligência na segurança adotada pelas empresas de mineração quando a barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu deixando um…
Por Mariana Prandini Assis / Tradução de Raul Gondim Quando há quase quatro anos a barragem de rejeitos do Fundão rompeu em Mariana, Minas Gerais, o episódio foi considerado o maior desastre de mineração na história do Brasil. Enquanto as comunidades atingidas e o meio ambiente ainda lutam para…
Por Michelle Farias / Edição de Raul Gondim No dia 5 de novembro de 2015, todo o país assistiu com pesar e indignação os desdobramentos do desastre-crime ocorrido em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, Minas Gerais, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão, de propriedade da empresa…
Nos dias 5 e 6 de outubro, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais realizará em Belo Horizonte o I Curso Socioambiental da RENAP MG. O encontro de formação e troca de experiências, voltado para advogadas e advogados populares, tem o objetivo de garantir qualificação técnica…
Minas Gerais possui atividade minerária em pelo menos 250 dos seus 853 municípios, o que torna a mineração um elemento chave para a conformação territorial do estado. Porém, somente nos últimos anos, todo o país têm visto com maior intensidade a face mais perversa do modelo de mineração adotado nesses…