Levantamento feito pelo Coletivo Margarida Alves mapeou informações de trinta territórios e seus resultados estão disponíveis para livre acesso em formato virtual Ter fácil acesso à informação confiável e de qualidade é um direito fundamental para que pessoas, de todas as classes e identificações étnicas e raciais, tenham condições de…
Entre os dias 19 e 21 de maio de 2023, representantes de muitos dos Povos indígenas, quilombolas, vazanteiros, pescadores, vacarianos, geraizeiros, ciganos, carroceiros, congadeiros, reinadeiros, povos de terreiros, apanhadoras de flores, veredeiros, chapadeiros, faiscadores tradicionais, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais sociais, pesquisadores e pesquisadoras, parlamentares e…
Em três dias de encontro, cerca de cem pessoas debateram caminhos possíveis para a revogação da resolução que regulamentou consulta prévia e livre aos povos tradicionais afetados por empreendimentos; Carta política foi escrita após troca de experiências. De sexta-feira (19) a domingo (21), pescadores/as, vazanteiros/as, quilombolas, indígenas, congadeiros/as, geraizeiros/as, ciganos/as,…
Dossiê sobre acesso à internet e exercícios de direitos, elaborado pelo coletivo, será lançado durante evento Entre sexta (19) e domingo (21), começa o "Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: em defesa dos territórios e do Direito de Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé". O…
Material que será lançado em maio foi elaborado pelo Coletivo Margarida Alves, considerando levantamento de dados de trinta territórios tradicionais em regiões do Jequitinhonha, Norte de Minas e Centro do estado. De que forma é possível compreender o fenômeno da exclusão digital ocorrido em territórios tradicionais em contexto de conflitos…
Desafio, fortalecimento, conhecimento, aprendizado e integração. Essas foram algumas das palavras ditas por cursistas que no dia 13 de dezembro encerraram as atividades do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”. Por três meses, 12 pessoas recém formadas em Direito ou que ainda estão na…
Estudo denuncia o contexto de falta de proteção e extrema violência contra defensores de direitos humanos e as consequências diretas do governo Bolsonaro no PPDDH Indivíduos, comunidades ou coletivos que defendem direitos humanos no Brasil e atuam a fim de cessar as violações de direitos não estão adequadamente protegidos pelo…
Dias antes do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o reassentamento de comunidades de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais. Uma comunidade majoritariamente negra. A decisão foi confirmada no dia 18 de novembro, quando a 3ª…
Documento aponta cenário de precarização e traz 13 recomendações para a Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil Brasília - O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação composta por 45 organizações e movimentos da sociedade civil, participou na segunda-feira (21/11), de…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Produzir emancipação via luta coletiva é uma das importantes lições que a luta popular organizada por justiça social nos lega. Nesse sentido, Sueli Carneiro, em entrevista a Mano Brown, no podcast Mano a mano, nos convoca a “ter…
O Coletivo Margarida Alves (CMA) participou nesta quinta-feira (27) do último dia do 1º Congresso Mineiro das Câmaras de Estudos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O Congresso iniciou na terça-feira (25) e teve como tema o “Direito das minorias e vulnerabilidades”. A advogada popular do CMA e doutora…
Um grupo formado por 12 pessoas participa desde setembro do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”, promovido pelo Coletivo Margarida Alves, em parceria com a ONU Mulheres. Em sete módulos o curso tem como objetivo fomentar a advocacia popular no estado, abordando estratégias contra…
Como os fatores políticos influenciam em nosso bem-estar?
No Editorial desta edição de setembro, a pauta mínima de demandas para o novo governo. Confiantes de que a agenda feminista possa ser abraçada, trazemos também dicas para escolhas conscientes. Contamos com seu voto feminista! Abaixo, todo o conteúdo fresquinho que preparamos para você! Tenha uma ótima leitura! Na seção…
O Guia Prático de Proteção à Violência Política foi construído em conjunto com os DDHs ameaçados, pré-candidatas/os e mandatos parlamentares de 8 estados brasileiros Brasília – Para combater e enfrentar a violência política nas Eleições 2022, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) – rede composta por 45…
Curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais” acontece de setembro a dezembro deste ano
II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, realizado nos dias 25 e 27 de agosto, em Brasília.
Comitê vai monitorar casos e prestar ajuda a DDHs ameaçados a partir desta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Encontro presencial do Coletivo jurídico da CONAQ “Joãozinho de Mangal”, em Brasília. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto.
Há 39 anos, no dia 12 de agosto de 1983, a líder sindical Margarida Alves era assassinada a mando de fazendeiros incomodados com sua atuação e luta em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Margarida morreu atingida com um tiro no rosto, no momento do disparo, ela estava…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Em junho, o Brasil se mobilizou em torno do desaparecimento e, posteriormente, da morte dos indigenistas Bruno Pereira e Dom Philips, no Vale do Javari – terra indígena (TI) que é constantemente invadida por garimpeiros e desmatadores. Enquanto…
Em Nota, comunidades e organizações se manifestam contra a ida da Semad ao território geraizeiro e o avanço do licenciamento ambiental da mineradora SAM.
Entre os dias 8 a 10 de julho foi realizada em Goiânia as audiências finais do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta profundo pesar pela morte de Marcelo Arruda, e se solidariza à sua família e amigos. No dia de ontem (10), Marcelo Arruda, guarda municipal e militante do PT em Foz do Iguaçu, foi assassinado por um bolsonarista durante comemoração…
Audiência final será realizada em Goiânia (GO) entre os dias 8 e 10 de julho, e deve contar com a participação de 150 pessoas.
Após rejeição da Resolução conjunta por povos tradicionais, governo de Minas tenta legitimar medida com consulta pública virtual
Espaço atende a uma demanda da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).
Novo artigo da coluna Minas de Resistência trata sobre o tema do aborto no período eleitoral.
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta pesar com a confirmação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Publicação segue com o tema sobre “Justiça Reprodutiva em Tempos de Eleições”.
Qual a relação que o pescador tem com o rio São Francisco? Por que a Piracema é tão importante? E por que a defesa do Rio deve ser um dever de todas as pessoas?! Para responder a essas perguntas, neste episódio da Rádio Pequi, o Coletivo Margarida Alves conversou com…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 143 localidades indígenas e 1021 localidades quilombolas no Estado de Minas Gerais. O conceito de “localidades” usado pelo Instituto se refere tanto a terras oficialmente reconhecidas…
Neste sexto episódio da Rádio Pequi, o Coletivo Margarida Alves aborda os impactos do complexo minerário da SAM - o projeto Bloco 8 - no território geraizeiro de Vale das Cancelas, em Minas Gerais. O engenheiro florestal e mestre em análise e modelagem de sistemas ambientais, Hugo Henrique Cardoso de…
Regulamentação estadual de dispositivo internacional contraria comunidades indígenas e quilombolas Matéria originalmente publicada no site da ALMG Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 20 de abril, organizações da sociedade civil e movimentos populares criticaram a regulamentação estadual da consulta prévia aos povos tradicionais afetados por empreendimentos econômicos.…
Em Nota Técnica divulgada nesta terça-feira, 19, organizações da sociedade civil apontam ilegalidades na Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado de Minas Gerais. A Resolução publicada no Diário Oficial do dia 5 de abril, se propõe a regulamentar “Consulta Livre, Prévia…
Nos últimos tempos, o Direito à Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais tem sido alvo de muitos ataques. Em uma decisão recente, o Governo de Minas Gerais publicou a Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado. Diversas organizações já denunciaram a ilegalidade…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais Em Carta Pública de Repúdio, 123 comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares denunciam inconsistências na…
Em nota de repúdio, mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), composto por 45 entidades atuantes na proteção de defensores de direitos humanos, denuncia a falta de transparência e…
Na tarde desta terça-feira, 22, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação Conjunta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), sobre a aprovação da Licença Prévia e do Licenciamento Ambiental Trifásico, do projeto Bloco 8,…
Ameaçadas pela instalação do Projeto Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais S.A. (SAM), comunidades do território tradicional de Vale das Cancelas, região no Norte de Minas Gerais, tiveram violado o direito à consulta livre, prévia, informada, assim como consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…
Série com três episódios apresenta o caso emblemático sobre mortalidade materna no Brasil Alyne Pimentel, uma morte evitável Nesta segunda, 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, foi lançado o primeiro episódio do podcast “Caso Alyne Pimentel: 20 anos”. A história de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma…
Já está disponível a primeiro edição do ano do Boletim Futuro do Cuidado. Em sua 8ª publicação, a nova edição está com novo foco. De “Justiça Reprodutiva em Tempos de Pandemia” para “Justiça Reprodutiva em Tempos de Eleições”, o Boletim vai acompanhar as disputas políticas em torno dos direitos sexuais…
O Coletivo Margarida Alves (CMA) estreou no dia 9 de março a coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato Minas Gerais. Com textos mensais, a proposta da coluna é refletir sobre as questões que envolvem a assessoria jurídica popular dentro do escopo de atuação do Coletivo Margarida Alves. No…
*Matéria publicada, originalmente, no Lei.A Por que as populações étnico raciais são as mais atingidas pelas catástrofes naturais e conflitos ambientais no Brasil e no mundo? As raízes desse mal secular e seus mecanismos de perpetuação são os temas da terceira reportagem da série sobre deslocados ambientais Em 2017, para…
Está no ar o Canal Pequi, que traz “Mulheres Geraizeiras” como tema de estreia. A produção audiovisual é uma realização do Coletivo Margarida Alves, com o apoio do Fundo Elas. O público-alvo dos vídeos animados são as comunidades tradicionais da região do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja…
Nas últimas semanas, as chuvas intensas assolaram o Brasil. Os povos de Minas Gerais sofreram, ainda, a ameaça iminente de rompimento e transbordamento de barragens da mineração. No quarto episódio da Rádio Pequi, a geógrafa Alice Bessa comenta sobre os impactos de grandes empreendimentos nos territórios em tempos de cheia.…