No dia 24 de março, foi lançado o Protocolo de Consulta da Comunidade Lamarão, pertencente ao Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Minas Gerais. O protocolo estabelece regras e condições para garantia da consulta livre, prévia e informada da comunidade no caso de medidas…
Levantamento feito pelo Coletivo Margarida Alves mapeou informações de trinta territórios e seus resultados estão disponíveis para livre acesso em formato virtual Ter fácil acesso à informação confiável e de qualidade é um direito fundamental para que pessoas, de todas as classes e identificações étnicas e raciais, tenham condições de…
Entre os dias 19 e 21 de maio de 2023, representantes de muitos dos Povos indígenas, quilombolas, vazanteiros, pescadores, vacarianos, geraizeiros, ciganos, carroceiros, congadeiros, reinadeiros, povos de terreiros, apanhadoras de flores, veredeiros, chapadeiros, faiscadores tradicionais, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais sociais, pesquisadores e pesquisadoras, parlamentares e…
Em três dias de encontro, cerca de cem pessoas debateram caminhos possíveis para a revogação da resolução que regulamentou consulta prévia e livre aos povos tradicionais afetados por empreendimentos; Carta política foi escrita após troca de experiências. De sexta-feira (19) a domingo (21), pescadores/as, vazanteiros/as, quilombolas, indígenas, congadeiros/as, geraizeiros/as, ciganos/as,…
Dossiê sobre acesso à internet e exercícios de direitos, elaborado pelo coletivo, será lançado durante evento Entre sexta (19) e domingo (21), começa o "Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: em defesa dos territórios e do Direito de Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé". O…
Material que será lançado em maio foi elaborado pelo Coletivo Margarida Alves, considerando levantamento de dados de trinta territórios tradicionais em regiões do Jequitinhonha, Norte de Minas e Centro do estado. De que forma é possível compreender o fenômeno da exclusão digital ocorrido em territórios tradicionais em contexto de conflitos…
Desafio, fortalecimento, conhecimento, aprendizado e integração. Essas foram algumas das palavras ditas por cursistas que no dia 13 de dezembro encerraram as atividades do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”. Por três meses, 12 pessoas recém formadas em Direito ou que ainda estão na…
Estudo denuncia o contexto de falta de proteção e extrema violência contra defensores de direitos humanos e as consequências diretas do governo Bolsonaro no PPDDH Indivíduos, comunidades ou coletivos que defendem direitos humanos no Brasil e atuam a fim de cessar as violações de direitos não estão adequadamente protegidos pelo…
Dias antes do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o reassentamento de comunidades de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais. Uma comunidade majoritariamente negra. A decisão foi confirmada no dia 18 de novembro, quando a 3ª…
Documento aponta cenário de precarização e traz 13 recomendações para a Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil Brasília - O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação composta por 45 organizações e movimentos da sociedade civil, participou na segunda-feira (21/11), de…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Produzir emancipação via luta coletiva é uma das importantes lições que a luta popular organizada por justiça social nos lega. Nesse sentido, Sueli Carneiro, em entrevista a Mano Brown, no podcast Mano a mano, nos convoca a “ter…
O Coletivo Margarida Alves (CMA) participou nesta quinta-feira (27) do último dia do 1º Congresso Mineiro das Câmaras de Estudos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O Congresso iniciou na terça-feira (25) e teve como tema o “Direito das minorias e vulnerabilidades”. A advogada popular do CMA e doutora…
Um grupo formado por 12 pessoas participa desde setembro do curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais”, promovido pelo Coletivo Margarida Alves, em parceria com a ONU Mulheres. Em sete módulos o curso tem como objetivo fomentar a advocacia popular no estado, abordando estratégias contra…
Como os fatores políticos influenciam em nosso bem-estar?
No Editorial desta edição de setembro, a pauta mínima de demandas para o novo governo. Confiantes de que a agenda feminista possa ser abraçada, trazemos também dicas para escolhas conscientes. Contamos com seu voto feminista! Abaixo, todo o conteúdo fresquinho que preparamos para você! Tenha uma ótima leitura! Na seção…
O Guia Prático de Proteção à Violência Política foi construído em conjunto com os DDHs ameaçados, pré-candidatas/os e mandatos parlamentares de 8 estados brasileiros Brasília – Para combater e enfrentar a violência política nas Eleições 2022, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) – rede composta por 45…
Curso “Atuação em Rede: Fortalecendo a Assessoria Jurídica Popular em Minas Gerais” acontece de setembro a dezembro deste ano
II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, realizado nos dias 25 e 27 de agosto, em Brasília.
Comitê vai monitorar casos e prestar ajuda a DDHs ameaçados a partir desta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Encontro presencial do Coletivo jurídico da CONAQ “Joãozinho de Mangal”, em Brasília. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto.
Há 39 anos, no dia 12 de agosto de 1983, a líder sindical Margarida Alves era assassinada a mando de fazendeiros incomodados com sua atuação e luta em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Margarida morreu atingida com um tiro no rosto, no momento do disparo, ela estava…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Em junho, o Brasil se mobilizou em torno do desaparecimento e, posteriormente, da morte dos indigenistas Bruno Pereira e Dom Philips, no Vale do Javari – terra indígena (TI) que é constantemente invadida por garimpeiros e desmatadores. Enquanto…
Em Nota, comunidades e organizações se manifestam contra a ida da Semad ao território geraizeiro e o avanço do licenciamento ambiental da mineradora SAM.
Entre os dias 8 a 10 de julho foi realizada em Goiânia as audiências finais do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta profundo pesar pela morte de Marcelo Arruda, e se solidariza à sua família e amigos. No dia de ontem (10), Marcelo Arruda, guarda municipal e militante do PT em Foz do Iguaçu, foi assassinado por um bolsonarista durante comemoração…
Audiência final será realizada em Goiânia (GO) entre os dias 8 e 10 de julho, e deve contar com a participação de 150 pessoas.
Após rejeição da Resolução conjunta por povos tradicionais, governo de Minas tenta legitimar medida com consulta pública virtual
Espaço atende a uma demanda da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).
Novo artigo da coluna Minas de Resistência trata sobre o tema do aborto no período eleitoral.
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta pesar com a confirmação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Publicação segue com o tema sobre “Justiça Reprodutiva em Tempos de Eleições”.
Qual a relação que o pescador tem com o rio São Francisco? Por que a Piracema é tão importante? E por que a defesa do Rio deve ser um dever de todas as pessoas?! Para responder a essas perguntas, neste episódio da Rádio Pequi, o Coletivo Margarida Alves conversou com…
*Artigo publicado, originalmente, na coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato MG Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 143 localidades indígenas e 1021 localidades quilombolas no Estado de Minas Gerais. O conceito de “localidades” usado pelo Instituto se refere tanto a terras oficialmente reconhecidas…
Neste sexto episódio da Rádio Pequi, o Coletivo Margarida Alves aborda os impactos do complexo minerário da SAM - o projeto Bloco 8 - no território geraizeiro de Vale das Cancelas, em Minas Gerais. O engenheiro florestal e mestre em análise e modelagem de sistemas ambientais, Hugo Henrique Cardoso de…
Regulamentação estadual de dispositivo internacional contraria comunidades indígenas e quilombolas Matéria originalmente publicada no site da ALMG Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 20 de abril, organizações da sociedade civil e movimentos populares criticaram a regulamentação estadual da consulta prévia aos povos tradicionais afetados por empreendimentos econômicos.…
Em Nota Técnica divulgada nesta terça-feira, 19, organizações da sociedade civil apontam ilegalidades na Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado de Minas Gerais. A Resolução publicada no Diário Oficial do dia 5 de abril, se propõe a regulamentar “Consulta Livre, Prévia…
Nos últimos tempos, o Direito à Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais tem sido alvo de muitos ataques. Em uma decisão recente, o Governo de Minas Gerais publicou a Resolução Conjunta SEDES/SEMAD Nº 01/2022 que regulamenta a Consulta Prévia, Livre e Informada no estado. Diversas organizações já denunciaram a ilegalidade…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais Em Carta Pública de Repúdio, 123 comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares denunciam inconsistências na…
Em nota de repúdio, mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), composto por 45 entidades atuantes na proteção de defensores de direitos humanos, denuncia a falta de transparência e…
Na tarde desta terça-feira, 22, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação Conjunta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), sobre a aprovação da Licença Prévia e do Licenciamento Ambiental Trifásico, do projeto Bloco 8,…
Ameaçadas pela instalação do Projeto Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais S.A. (SAM), comunidades do território tradicional de Vale das Cancelas, região no Norte de Minas Gerais, tiveram violado o direito à consulta livre, prévia, informada, assim como consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…
Série com três episódios apresenta o caso emblemático sobre mortalidade materna no Brasil Alyne Pimentel, uma morte evitável Nesta segunda, 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, foi lançado o primeiro episódio do podcast “Caso Alyne Pimentel: 20 anos”. A história de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma…
Já está disponível a primeiro edição do ano do Boletim Futuro do Cuidado. Em sua 8ª publicação, a nova edição está com novo foco. De “Justiça Reprodutiva em Tempos de Pandemia” para “Justiça Reprodutiva em Tempos de Eleições”, o Boletim vai acompanhar as disputas políticas em torno dos direitos sexuais…
O Coletivo Margarida Alves (CMA) estreou no dia 9 de março a coluna Minas de Resistência no Brasil de Fato Minas Gerais. Com textos mensais, a proposta da coluna é refletir sobre as questões que envolvem a assessoria jurídica popular dentro do escopo de atuação do Coletivo Margarida Alves. No…
*Matéria publicada, originalmente, no Lei.A Por que as populações étnico raciais são as mais atingidas pelas catástrofes naturais e conflitos ambientais no Brasil e no mundo? As raízes desse mal secular e seus mecanismos de perpetuação são os temas da terceira reportagem da série sobre deslocados ambientais Em 2017, para…
Está no ar o Canal Pequi, que traz “Mulheres Geraizeiras” como tema de estreia. A produção audiovisual é uma realização do Coletivo Margarida Alves, com o apoio do Fundo Elas. O público-alvo dos vídeos animados são as comunidades tradicionais da região do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja…
Nas últimas semanas, as chuvas intensas assolaram o Brasil. Os povos de Minas Gerais sofreram, ainda, a ameaça iminente de rompimento e transbordamento de barragens da mineração. No quarto episódio da Rádio Pequi, a geógrafa Alice Bessa comenta sobre os impactos de grandes empreendimentos nos territórios em tempos de cheia.…
Recursos naturais do bioma, como a água, os solos e as matas, além da cultura popular e a soberania territorial dos povos tradicionais estão sob ameaça de grandes empreendimentos exploratórios na região do Vale das Cancelas Mangaba, pequi, jatobá, coquinho azedo, gabiroba, fruta-de-leite, rufão. Esses são alguns frutos nativos do…
No dia 11 de dezembro de 2021, as Defensorias Públicas da União e do Estado de Minas Gerais ajuizaram ação civil pública com o intuito de garantir o direito à consulta de comunidades tradicionais geraizeiras do Norte de Minas Gerais. A ação foi proposta contra o Estado de Minas Gerais,…
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, divulga o terceiro episódio da série Rádio Pequi. Desta vez, o assunto em pauta é o rio São Francisco. Ouça abaixo: Essa produção tem como público-alvo as comunidades tradicionais da região do Rio São…
Sessão Especial no Brasil é fruto de uma petição realizada pela Campanha Cerrado e aceita pela corte internacional em setembro; empreendimento minerário que ameaça ao menos 73 comunidades tradicionais no Norte de Minas, com o apoio dos governos estadual e federal, será analisado Nestas terça e quarta-feira (30/11 e 1º/12),…
Texto destaca que comunidades não tiveram o direito à consulta prévia exercido; projeto prevê construção de duas barragens de rejeitos e captação diária de quase 140 milhões de litros de água; Romeu Zema ainda não cumpriu promessas à região para 2021 Na última sexta-feira (5/11), foi expedida a segunda recomendação…
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, disponibilizou o segundo episódio da série Rádio Pequi, com o tema Protocolo de Consulta. Ouça abaixo: A produção tem como público-alvo os povos geraizeiros, do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja soberania…
![Leia mais sobre o artigo [Podcast] Diálogos sobre a justiça reprodutiva e a reparação integral](https://coletivomargaridaalves.org/wp-content/uploads/2021/10/06_IMAGEM-DESTACADA.png)
Com Clara Moreira, Larissa Vieira e Ana Cláudia Alexandre
Por Carolina Spyer, Cass Teixeira e Mariana Prandini Assis
O Coletivo Margarida Alves, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Fundo Elas, lançou a série de áudios Rádio Pequi durante o último mês de setembro. A produção tem como público-alvo os povos geraizeiros, do Vale das Cancelas, no Norte de Minas, cuja soberania territorial vem sendo…
Advogada popular que participou da audiência questionou a delegação do licenciamento ambiental, cujo empreendimento abrange territórios do Norte de Minas ao Sul da Bahia, a pasta do Governo de Minas O Coletivo Margarida Alves (CMA), a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Organização pelo Direito…
Por Anália Tuxá, Clara Maranha, Layza Queiroz Santos e Lethicia Reis
Publicação reúne artigos e notícias sobre justiça reprodutiva em tempos de pandemia
Por Carolina Spyer, Cass Teixeira, Layza Queiroz Santos, Lethicia Reis e Mariana Prandini Assis
Se você tem entre 12 e 18 anos, é cis ou trans e se interessa por artivismo digital e justiça reprodutiva, precisa conhecer o edital em artivismo digital e Justiça Reprodutiva para adolescentes #OcupaManaPorJustiçaReprodutiva. Esta é uma seleção em iniciativa coletiva de 14 organizações, Anis – Instituto de Bioética, Direitos…
Decisão foi proferida em ação que trouxe argumentos do Coletivo Margarida Alves e da Rexistir Núcleo LGBTI+ para o acesso digno de pessoas trans ao SUS A segunda-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, foi marcada por uma importante vitória para a população trans e travesti brasileira. O…
Coletivo Margarida Alves e Rexistir Núcleo LGBTI+ apresentam argumentos para garantia de acesso digno e integral às pessoas trans ao serviço de saúde no SUS De tantas formas de expressão da transfobia pelo poder público, a negativa do acesso a direitos básicos constitucionais é uma das mais flagrantes. A experiência…
Foi lançado, nesta quinta-feira (10/06), o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, documento produzido coletivamente pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com…
Já está disponível a versão final do relatório “Covid-19 em regiões mineradas na Bacia do Rio Doce (MG)”, uma publicação feita coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da…
O Coletivo Margarida Alves vem a público, juntamente a 31 organizações brasileiras que compõem a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, manifestar nosso repúdio a várias medidas do governo brasileiro, que, de forma cada vez mais intensa e direcionada, atenta contra os direitos sexuais…
Em resposta ao acordo firmado sem qualquer publicidade entre a mineradora chinesa SAM e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a fim de viabilizar no norte de Minas Gerais e na Bahia o maior projeto predatório de mineração do país, o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular apresenta…
Conjunto de entidades assinam nota em que se manifestam contra a assinatura do Termo de Compromisso Positivo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Sul Americana de Metais (SAM), sobre o empreendimento de mineração intitulado Projeto Bloco 8, ainda em fase de licenciamento. A nota denuncia a falta…
O 4º Boletim Futuro do Cuidado está no ar. Nele você vai entender melhor a última tentativa no Legislativo para restringir os direitos ao aborto já conquistados, com o projeto de lei do senador Eduardo Girão. E, claro, as mobilizações feministas pelo país que garantiram que o projeto não avançasse,…
Quais as principais barreiras encontradas por mulheres que sofrem violência e buscam apoio institucional? Qual o papel do sistema de justiça no suporte a essas mulheres e no enfrentamento à violência sexual? Essas e outras questões foram levantadas na conversa "Violência sexual e o Poder Judiciário", realizada na quarta-feira, 07/04.…
Entre as temporadas 2020 e 2021, o Podcast da Alma publicou a série "Aborto legal, serviço essencial" com dois episódios especiais sobre os cuidados em saúde no SUS para a interrupção de gestação decorrente de violência sexual. Inovação, ciência e tecnologia para avançar o acesso ao aborto no SUS Este segundo programa…
Vista aérea da comunidade do Lamarão, pertencente ao território tradicional geraizeiro do Vale das Cancelas. Foto: Nilmar Lage Há 15 anos, as comunidades geraizeiras do território tradicional do Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, resistem às tentativas da Sul Americana de Metais (SAM) de seguir adiante com…
População do Serro se manifesta contra empreendimento da empresa Herculano Mineração. Foto: Comunicação MAM Aprovado em audiência pública, novo plano foi engavetado pelo Poder Público por ameaçar projeto da Herculano Mineração A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)…
A luta pela descriminalização do aborto é pautada por diferentes realidades na América Latina, a depender do conservadorismo presente nas legislações das nações que nos avizinham. No Equador, a mobilização mais recente tem sido pelo reconhecimento da inconstitucionalidade do Código Penal para garantir um direito já conquistado por mulheres e…
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos traz uma sistematização das violações de direitos ocooridas entre 2-2018 e o primeiro semestre de 2020 de quem defende direitos humanos no país. O recrudescimento da agenda dos direitos humanos no Brasil é visível no período analisado pelo dossiê vidas em…
As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da…
Em 28 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 2.282, do Ministério da Saúde, que "dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS". A Portaria viola o direito das…
No último sábado (22/08/20), fomos surpreendidas com a matéria da revista Veja intitulada “Governo Bolsonaro libera dinheiro para quilombolas e LGBTs”. Nela, o Coletivo Margarida Alves (CMA) é citado como uma das entidades que teria firmado um convênio de parceria com o atual governo. O CMA atua na defesa e…
Fonte: Assessoria de comunicação Terra de Direitos Conselho Nacional do Ministério Público deve dar andamento nesta terça-feira ao julgamento de reclamação disciplinar movida pelo movimento quilombola e organizações da sociedade civil. Mais de 15 organizações e movimentos sociais assinam uma Carta Pública para cobrar a responsabilização do procurador de justiça do Ministério…
Após as tentativas de manobras da Mineradora Sul Americana de Metais (SAM) para conseguir o licenciamento ambiental, o Juiz Federal Marco Fratiezi Gonçalves, de Montes Claros (MG), declarou, no dia 8 de julho, o IBAMA como o único órgão competente para realizar o licenciamento do “Projeto Bloco 8”. Na decisão,…
A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e mais 34 organizações lançaram, nesta quarta (15/07), uma nota técnica conjunta em defesa das barreiras territoriais que, diante da omissão dos poderes públicos na adoção de políticas públicas específicas, vêm sendo construídas por povos…
O Grupo Curumim e o Coletivo Margarida Alves lançaram nesta quarta-feira (08/07) a cartilha “Violência Obstétrica no Abortamento”, com orientações sobre o que é, como se defender e quais os direitos das pessoas que engravidam. O documento traz informações sobre o histórico de desenvolvimento do conceito, as formas de violência…
* Via Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale Anualmente, a mineradora Vale, bem como diversas outras companhias que mantém ações no mercado mobiliário, devem convocar uma Assembleia Geral Ordinária, na qual é apresentado o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado no ano…
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi aprovado um Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar do auxílio, muitas comunidades têm encontrado dificuldades para acessar o benefício, especialmente porque a única forma é possuir acesso à internet e telefone celular com sistema Android ou IOS. Diante…
As entidades abaixo-assinadas vêm denunciar o conflito entre a empresa Florestaminas e as Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Minas Gerais. A empresa, que grila desde a década de 80 parte das terras pertencentes à comunidade, está retirando madeira ilegalmente do território, enquanto a população local…
A pandemia do coronavírus e as medidas de contenção até agora tomadas no Brasil atingem a todas nós. Contudo, dadas as vulnerabilidades, desigualdades e exclusões sociais produzidas pelo capitalismo racista heteropatriarcal, há populações que estão sofrendo de forma ainda mais severa os efeitos da pandemia. É para elas e suas…
Desde os anos 80, a advocacia popular brasileira vem construindo sua atuação alicerçada na articulação e parceria com movimentos sociais, traduzindo para o campo jurídico suas bandeiras e denúncias de exclusão. Como forma de contribuir com esse diálogo, o Coletivo Margarida Alves identificou, a partir de sua própria trajetória, a…
O que é justiça reprodutiva e como nós podemos contribuir para a sua garantia? Com o intuito de responder a essas perguntas, o Coletivo Margarida Alves, com o apoio do FLD e do Fundo Elas, lançou o Guia de Defesa Popular da Justiça Reprodutiva. O material é fruto do I…
Ontem, dia 14 de janeiro, o juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) - empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de…
Fotos: Comunicação MAM A região de Catas Altas, município com cerca de 5 mil habitantes na região central de Minas Gerais, já sofre há vários anos com a mina de São Luiz, pertencente à empresa Vale S.A. A população é atingida pela atividade minerária das mais diversas formas, desde os…
*Do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Fotos: Flavia Bernando/ALMG Pessoas que já não dormem com medo de perder suas casas e seu modo de produção, sua identidade e seu território. Relatos nesse sentido foram feitos à Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (16/12/19) por movimentos sociais e moradores do Norte de…
Quais os principais desafios no campo da justiça reprodutiva hoje? Quais os caminhos possíveis de ação para a garantia e a ampliação de direitos? Com o intuito de buscar respostas para essas questões, mulheres de diversas áreas de atuação profissional e política estiveram reunidas nos três módulos do I Curso…
* Do site do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e…
* Do site da RENAP Entre os dias 23 e 27 de outubro de 2019 nós, da advocacia e assessoria jurídica popular, estudantes de direito, militantes de movimentos sociais diversos, como indígenas, quilombolas, sem terras, feministas, sem tetos, camponeses, LGBT's, negras e negros de todo o Brasil, estivemos reunidas em…
Nos dias 5 e 6 de outubro, o I Curso Socioambiental da RENAP MG reuniu advogadas e advogados populares de todo o estado na Ocupação Pátria Livre, em Belo Horizonte, com o objetivo de fortalecer tecnica e politicamente e advocacia popular no contexto de mineração e crimes socioambientais ligados a…
Ontem, dia 20 de outubro de 2019 a empresa Mantiqueira invadiu novamente o Território das Populações Tradicionais Geraizeiras no Vale das Cancelas. A comunidade mobilizou-se para impedir que a empresa implantasse os cabos das linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa Mantiqueira, grupo Brookfield, já tinha invadido a comunidade e…
Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades. No dia 15…
Durante os dias 27 e 28 de setembro, Belo Horizonte sediou o II Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo Sobre Aborto (ENPAA). Realizado na Escola de Enfermagem da UFMG, o encontro reuniu cerca de 50 participantes de várias cidades do país, entre ativistas e pesquisadoras de diversas áreas, como saúde…
O Coletivo Margarida Alves, em parceria com o Brejo das Sapas e o grupo de mulheres Aura da Luta, realizará em Belo Horizonte o I Curso de Mulheres Defensoras Populares em Justiça Reprodutiva. Dividido em 3 módulos, o curso presencial tem por objetivo garantir um espaço de troca e formação…
Nos dias 5 e 6 de outubro, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais realizará em Belo Horizonte o I Curso Socioambiental da RENAP MG. O encontro de formação e troca de experiências, voltado para advogadas e advogados populares, tem o objetivo de garantir qualificação técnica…
Minas Gerais possui atividade minerária em pelo menos 250 dos seus 853 municípios, o que torna a mineração um elemento chave para a conformação territorial do estado. Porém, somente nos últimos anos, todo o país têm visto com maior intensidade a face mais perversa do modelo de mineração adotado nesses…
A 24ª Vara Federal de Caruaru autorizou nesta semana, a partir de uma solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o despejo do Centro de Formação Paulo Freire, na cidade de Caruaru, Pernambuco. Criado há 20 anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o centro mantém parcerias…
Por Cass Numa pesquisa rápida, em qualquer buscador, encontramos diferentes datas para a celebração deste dia, em diferentes país. Mas todos têm na sua intenção algo em comum: reclamar igualdade. Igualdade, esse conceito que nunca foi sinônimo de justiça, nem nunca será. Igualdade, essa palavra que salta de boca em…
Entidades vêm a público repudiar mais um dos incessáveis ataques ao campo dos direitos humanos no Brasil e à sociedade civil brasileira. Na manhã do dia 27 de agosto, recebemos a grave denúncia de intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos…
Por Mariana Prandini Assis Há muito sabemos, por relatos pessoais e dados de pesquisas, que a criminalização das mulheres que abortam ocorre, na maior parte das vezes, por meio da atuação de agentes do sistema de saúde. Ao buscarem atendimento em uma situação de abortamento, as mulheres são submetidas a…
Ativistas e pesquisadoras de todo o país estarão reunidas em Belo Horizonte, nos próximos dias 27 e 28 de setembro, para o II Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre Aborto. O objetivo do encontro é fortalecer o debate sobre justiça reprodutiva e acesso seguro ao aborto, na atual conjuntura…
No final do ano passado, tivemos a alegria de ser uma das iniciativas selecionadas para receber o apoio da campanha Ninguém fica pra trás! Desde então, grande parte de nossas ações têm acontecido com o apoio deste mutirão de afeto e solidariedade, construído pelo Nossas e outras diversas organizações, cidadãs e cidadãos…
Desde o início, a atuação da empresa Herculano no município de Serro (MG) é um caso emblemático de como a mineração se utiliza da coerção e intimidação para se instalar nos territórios de seu interesse. Os direitos da população impactada, bem como aquelas e aqueles que os defendem, são vistos…
Uma boa notícia para a luta por moradia, à luz do reconhecimento de mais um quilombo urbano em Belo Horizonte: na tarde desta segunda-feira, 22/07, o despejo de dezenas de famílias da Vila Teixeira, que ocorreria ainda nesta semana, foi suspenso em acordo judicial (relembre o caso aqui). A negociação aconteceu…
Nessa terça-feira, 09/07, a mineradora Vale S/A foi condenada pela primeira vez pelo crime de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro deste ano, quando o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão matou 247 pessoas e deixou 23 desaparecidas. A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara de…
O despejo iminente de 15 famílias da comunidade Vila Teixeira, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, agendado para o dia 25 de julho, será discutido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quinta-feira, 11/07. O Coletivo Margarida Alves tem acompanhado o caso e…
O norte de Minas gerais abriga o território geraizeiro do Vale das Cancelas, que é composto por 73 comunidades, localizadas no municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O povo geraizeiro está presente nesta região há pelo menos 7 gerações e vive numa área de aproximadamente 228.000 hectares. O…
A empresa Mantiqueira Transmissora de Energia continua a implantar sua linha de transmissão no Norte de Minas, mesmo com a avaliação de diversas organizações de que o processo de licenciamento ambiental possui irregularidades. Tais contradições no projeto facilitaram a implantação de torres nos territórios sem o reconhecimento de direitos básicos…
Reunidas em torno da JusDh, as organizações apontam que os diálogos revelados pelo Intercept Brasil apontam extrapolação de funções e exigem prestação de contas à sociedade Na manhã desta segunda-feira (24), as organizações reunidas em torno da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), coletivo de atuação pela democratização da justiça,…
“Precisamos falar dos direitos das mulheres!”. Foi com esse chamado que o Coletivo Margarida Alves e o coletivo Aura da Luta convidaram as mulheres da Ocupação Dandara para duas rodas de conversa realizadas nos dias 8 e 17 de junho na própria comunidade. Os encontros tiveram como eixo o fortalecimento…
Em abril deste ano, o Coletivo Margarida Alves esteve na comunidade Caranguejo Tabaiares, em Recife, Pernambuco, realizando uma oficina de cartografia ativista, mobilização comunitária, teatro do oprimido e urbanismo biopolítico. Lá pudemos conferir de perto o trabalho coletivo impulsionado pelo Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH, que com a…
📝 Um grupo composto por mais de 30 movimentos, coletivos e organizações, em conjunto com mais de 500 representantes da sociedade civil, lançaram nesta terça-feira (18/06) uma carta em apoio à importante decisão tomada pela presidente do CODEMA (Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente) do município de Serro, em Minas Gerais,…
No início deste mês, foi lançada a publicação "Trajetórias e Argumentos Feministas pelo Direito ao Aborto no Brasil", que reúne os principais argumentos de organizações feministas, entre elas o Coletivo Margarida Alves, em favor da ADPF442 - ação que corre no STF e pede a descriminalização do aborto no Brasil.…
Dia histórico para a discussão do direito à cidade em Belo Horizonte: o novo Plano Diretor da capital mineira foi aprovado na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 06/06, com 35 votos a favor e apenas 5 votos contrários. A sessão foi acompanhada por moradores de diversas ocupações urbanas, que…
* Da redação do jornal Hoje Em Dia Uma pesquisa realizada por uma psicóloga da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu que as mulheres foram as que mais sofreram as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O resultado foi fruto da tese de…
O Instituto de Bioética Anis lançou essa semana a publicação "Aborto: Por que precisamos descriminalizar?". O material traz, de forma didática, os dados e argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal nos dias 3 e 6 de agosto de 2018, na Audiência Pública da ADPF 442, que pede a descriminalização da…
Enquanto vários municípios mineiros convivem hoje com o medo implantado pela mineração, as empresas mineradoras avançam sobre novas comunidades. O projeto da mineradora Herculano ameaça o abastecimento hídrico e a agricultura familiar de vários territórios entre os municípios de Serro e Santo Antônio, incluindo a Comunidade Quilombola de Queimadas. A…
Com o risco já anunciado de rompimento da barragem Sul Superior da Vale, a comunidade de Barão de Cocais vive agora há 90 dias apavorada e em cenário de cidade sitiada. As placas de rota de fuga e o meio-fio laranja indicam para onde correr quando o mar de lama…
A Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, da qual o Coletivo Margarida Alves faz parte, convida a todas para o Festival pela Vida das Mulheres - 2019, entre os dias 27 de maio e 2 de junho! 🚩 O Festival pela vida das Mulheres 2019 acontece em várias cidades brasileiras como Recife, Rio…
100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas precisam do seu apoio para defender seus direitos em Brasília, na 6a. Marcha das Margaridas, nos dias 13 e 14 de agosto. Colabore aqui: https://benfeitoria.com/marchadasmargaridas Em 2019, nós vamos mais uma vez ao centro do poder para sermos vistas e para…
O Olhares Podcast é um projeto feminista que tem como objetivo buscar os pontos de vista sobre as mulheres e atribuir novos olhares, evidenciando suas lutas, participações sociais, ações afirmativas e conquistas. As advogadas populares Larissa Vieira e Layza Queiroz, do Coletivo Margarida Alves, participaram do Episódio #38 do podcast, contando um…
Na sexta-feira, 17 de maio, movimentos e pessoas do mundo inteiro lembraram o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Uma data para não nos deixar esquecer que o machismo e a obsessão em controlar a vida sexual das pessoas levou à prática de atrocidades contra pessoas homossexuais, homens, mulheres e…
A advogada popular do Coletivo Margarida Alves Mariana Prandini participou no dia 08/05, quarta-feira, de uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o tema "Precisamos falar sobre Direitos Humanos". Confira abaixo a matéria da ALMG sobre o debate. Debate público defende resgate dos direitos humanos Primeiro evento…
Nesta terça (30), a Vale faz a sua primeira Assembleia Geral de Acionistas depois do desastre de Brumadinho (MG). Desde 2010, a Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale tem adotado como uma de suas estratégias a compra de ações da empresa para fazer uma participação crítica na reunião, que esse…
A 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento, nesta quinta-feira, 25/04, à apelação da Prefeitura de Belo Horizonte referente ao processo n. 1355234-45.2012.8.13.0024, mantendo assim a decisão de proibir o recolhimento compulsório de pertences da população de rua por parte do poder público municipal e…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou em seu site uma nota denunciando a publicação da Portaria 441 pelo Ministro Sérgio Moro, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes pelos próximos 33 dias. Leia qui a…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do seu Grupo de Trabalho Direito à Reforma Agrária, elaborou um roteiro para subsidiar a atuação do Ministério Público Federal em casos de violência contra defensores de direitos humanos no campo. O material está sendo lançado na semana em que…
O Coletivo Margarida Alves participou, entre os dias 7 e 13 de abril de 2019, em Quito, no Equador, do 2º Programa Anual Regional para Estudo e Prática de Ações Estratégicas Não Violentas nas Américas. Estivemos representadas pela advogada Lethicia Guimarães, que integra a Rede Margarida Alves. O programa reuniu…
EMPRESA ANGLO AMERICAN É DERROTADA EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO MOVIDA CONTRA ATINGIDOS Em julho de 2015, várias comunidades impactadas pelas obras do empreendimento Minas-Rio decidiram fazer valer seus direitos e se manifestar publicamente. Foram três dias de manifestações pacíficas na MG-010 em busca de diálogo com a empresa mineradora. A…
ENTIDADES DISCUTEM DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, EM BELO HORIZONTE Eventos ocorrerão nesta sexta, dia 05 de agosto, as 18h, na Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100 – salão do 1o andar do prédio da Pós Graduação) e neste sábado, 06 de agosto, às 08h30, no Hotel Normandy…
Nosso povo desconhece a importância desse nome. Por Luara Colpa. Margarida Alves. Nosso povo desconhece a importância desse nome. Margarida, a mulher, mãe, sindicalista que lutava por melhores condições de trabalho, fora assassinada na porta de casa aos 50 anos de idade. Margarida tombou aos pés do filho e marido,…
Coletivo Margarida Alves participa do I Encontro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia O Coletivo Margarida Alves é um dos articuladores da Frente de Juristas pela Democracia, criada em Brasília no dia 2 de junho por mais de 70 entidades e coletivos nacionais, o objetivo desta articulação é a…
Coletivo Margarida Alves participa da mobilização para eleição de suplente de Montes Claros Comitê Pop Rua junho de 2016 Entre os dias 20 e 22 de junho integrante do Coletivo Margarida Alves esteve juntamente com integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua auxiliando na mobilização da população…
Lançamento do Livro “ A Resistência ao Golpe de 2016” Junho de 2016 O Coletivo Margarida Alves compôs a mesa de lançamento do livro “ Resistência ao Golpe de 2016”, no dia 22 de junho na Faculdade Direito da UFMG. O evento teve a participação do ex-Ministro de Justiça,…
Coletivo Margarida Alves participa da audiência Afetações aos direitos humanos devido à mineração no Brasil que ocorreu dentro do 158º período extraordinário de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago do Chile No dia 08 de junho, o Coletivo Margarida Alves participou junto com outras organizações da…
Margaridas participam de oficina com a juventude da comunidade de Água Quent, em Conceição do Mato Dentro-MG No dia 14 de maio, as Margaridas participaram de uma Oficina de mídia, comunicação e fotografia (ministrada pelo Coletivo MICA) com a juventude da comunidade de Água Quente, Distrito do SAPO em Conceição…
Lançamento livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o judiciário”, com artigo do Coletivo e Rede Margarida Alves Livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o judiciário” em 2015 é lançado no dia 25 de abril em Brasília. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular…
E quem controla o Judiciário? Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto…
O Senador Scott Ludlam, do Parlamento da Austrália, leu na Sessão do legislativo do dia 10 de fevereiro, Carta Aberta enviada por brasileiros a respeito dos impactos do desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana no Brasil, decorrente do rompimento da barragem da empresa Samarco, cujos acionistas são 50% da…
Entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2016, Larissa, integrante do Coletivo Margarida Alves realizou visita à sede Fundação VIC, em Madri, Espanha. A visita foi para apresentar o trabalho das Margaridas e conhecer um pouco mais sobre a Fundação. Foto: Integrante do Coletivo Margarida Alves com membros…
O Coletivo Margarida Alves tem a grande alegria de compartilhar com vocês a notícia de que ganhamos o prêmio de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos na categoria geral, modalidade Dorothy Stang. O prêmio de Direitos Humanos é…
Indícios de racismo ambiental na tragédia de Mariana
“Nenhuma decisão judicial vale mais que uma vida” Og Fernandes – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Hoje, terça-feira, dia 27 de outubro de 2015, os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidem sobre o futuro da ocupação Tomás Balduíno de Ribeirão das…
Se 53,5% da população do Estado de Minas Gerais são de negras e negros , de acordo com dados do IBGE, 2010, qual poderia ter sido à dificuldade da Comissão da OAB de encontrar negros, como debatedores para compor um Seminário, uma vez que há inúmeros pesquisadores e intelectuais negras…
Respondendo a processo por formação de quadrilha, 17 pixadores encontravam-se desde o dia 29/05/2015 submetidos ao recolhimento domiciliar noturno (entre 22:00 e 06:00) com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras. Os advogados da Rede do Coletivo Margarida Alves vem tentando desde então a retirada das tornozeleiras, que constituem medida absolutamente…
Manifestação das Entidades Socioambientais, Sindicais e Acadêmicas Assunto: Projeto de Lei nº 2.946/2015 As entidades e movimentos ambientais e sociais, reunidos para analisar o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel, encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência e publicado no Diário do Legislativo no dia…
“É preciso ter sonho sempre Quem traz na pele essa marca Possui a estranha mania De ter fé na vida!”[1] Por Érika Lula de Medeiros, advogada popular, potiguar, mestranda em direitos humanos e cidadania na UnB. Brasília/outubro de 2015. 20 anos de Rede Nacional de Advogados…
Do privado ao Comum, práticas de uma reforma urbana radical. Entrevista especial com Joviano Gabriel Maia Mayer Originalmente publicado em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547730-do-privado-ao-comum-praticas-de-uma-reforma-urbana-radical-entrevista-especial-com-joviano-gabriel-maia-mayer-#.VhZ2mRQH2U0.facebook> "As ocupações promovem a construção de novos territórios insurgentes nas metrópoles brasileiras, cada vez mais indispostos a aceitar proposições políticas hierarquizadas que se apresentam como solução para os seus problemas…
Por Mariana Prandini AssisPublicado originalmente <http://brasilem5.org/2015/09/28/o-nosso-corpo-e-um-campo-de-batalha/> Hoje, dia 28 de setembro, é o dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe. E certamente, não temos o que comemorar no Brasil. Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões…
Por Mariana Prandini AssisPublicado originalmente em: <http://brasilem5.org/2015/09/17/um-retrocesso-nos-espreita-o-estatuto-da-familia/> Enquanto os holofotes dos grandes jornais e as nossas atenções se movimentam entre a Agenda Brasil, o conjunto de reformas ministeriais e tributárias proposto pelo governo e o voto de Gilmar Mendes na ADI sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, uma outra…
Por Éder Ferreira (Advogado Popular, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – CMDIP/UFU, Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos – ADC, Professor Universitário, Juiz Internacional do Tribunal Permanente dos Povos – TPP (Roma) no julgamento de violação de direitos humanos dos…
Como vitória da embativa luta promovida pelas ocupações urbanas em Belo Horizonte, STJ suspende despejo das ocupações da Izidira em Recurso Ordinário promovido pelo Coletivo Margarida Alves STJ. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante temporariamente a permanência e a proteção dos moradores das Ocupação da Izidora até…
Margarida nasceu em Alagoa Grande/PB. Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua cidade foi responsável por ajuizar mais de 100 ações trabalhistas na Justiça do Trabalho regional, tendo sido também a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba, durante a…
"O amor nos impele ao outro." Fábio Alves dos Santos Neste 11 de agosto, dia em que se comemora o dia dxs advogadxs, querem homenagear Fábio Alves dos Santos (falecido em 19 de outubro de 2013), ícone da advocacia popular em Minas Gerais. Fábio nasceu em Milagres no Ceará, formou-se…
Projeto de Lei coloca em risco Patrimônio Cultural de Belo Horizonte Tramita na Câmara Municpal da capital mineira o Projeto de Lei nº 1255/14, de autoria do vereador Wellington Magalhães, o qual pretende acrescentar dispositivos à lei nº 3.802/84 que “organiza a proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte”. O…
Nota Pública de Repúdio A REAJA – REDE DE ARTICULAÇÃO E JUSTIÇA DOS ATINGIDOS DO PROJETO MINAS-RIO (mineradora Anglo American) repudia veementemente o golpe da prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro (CMD), imediatamente após compromissos estabelecidos com as comunidades atingidas que participaram, no último dia…
Defensoria Pública da União encaminha apelo à ONU sobre o caso Izidora A Defensoria Pública da União de Minas Gerais encaminhou um apelo à Organizações das Nações Unidas, informando a ameaça de remoção forçada das 8 mil famílias da ocupação Izidora. No documento, a Defensoria Pública solicita urgentemente a presença…
“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”Associações civis, movimentos sociais, sindicato de trabalhadores(as), grupos de pesquisadores que detêm notório saber sobre conflitos socioambientais, entidades e instituições que atuam na defesa do meio ambiente, da dignidade e dos direitos humanos da sociedade em geral e das populações tradicionais, em…
RELATÓRIO SOBRE AS AGRESSÕES PERPETRADAS PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANIFESTAÇÃO DE MORADORES DA IZIDORA NA DATA DE 19.06.2015 EM BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS Introdução: relato geral O presente documento trata-se de relatório elaborado a partir de depoimentos de moradores das ocupações urbanas da Izidora que sofreram violência…
Religiões afro-brasileiras ganham direito de resposta na Record e Rede Mulher As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisão, a título de direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas…
Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa, coordenadora do Movimento Iperêg ayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia…
Hoje, 31 de março de 2015, a tarde mais triste das ocupações da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Morreu Manoel Ramos, o Bahia, coordenador da Ocupação Vitória e valoroso militante da luta das famílias sem-teto da capital de Minas Gerais e da Região Metropolitana de BH. Por…
Por Joviano MayerEscrito em: 24 de abril de 2012 às 11:04 Domingo, dia 22 de abril de 2012. Estávamos na praça Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. À exceção das cercas que privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o…
O reajuste de 8,49% nos preços das passagens de ônibus de Belo Horizonte, a partir da próxima segunda-feira (29), foi questionado na Justiça. O Coletivo Margarida Alves entrou com um pedido de liminar, no Fórum Lafayette, para tentar barrar o aumento das tarifas. Links relacionados: http://hojeemdia.com.br/horizontes/coletivo-margarida-alves-questiona-aumento-de-passagens-na-justi%C3%A7a-1.289673 http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/28/interna_gerais,603081/coletivo-entra-na-justica-contra-aumento-de-passagens-de-onibus-em-bh.shtml
Margarida Maria Alves, PRESENTE! O mês de agosto é sinônimo de luta! Neste mês completa-se 81 anos de nascimento (05/08/1933) e 31 anos de morte (12/08/1983) de Margarida Maria Alves. Mulher, mãe, trabalhadora, sindicalista e defensora dos direitos dos pobres e oprimidos, Margarida nasceu em Alagoa Grande/PB, e…
Mandado de Segurança contra o Governador do Estado de Minas Gerais e contra o Comandante Geral da Polícia Militar de MG O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular informa a todxs que entrou na noite de ontem com Mandado de Segurança contra o Governador do Estado de Minas Gerais e contra…
Denúncia à Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada Quem são as vítimas As vítimas são as famílias de três ocupações urbanas das Cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, Brasil. Entre os moradores estão idosos, muitas mulheres, crianças, muitas mães solteiras. Todas as…
Carta Aberta sobre a evidente violação ao direito de manifestar em Minas Gerais! "Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até…
E POR FALAR EM LADRÃO DE GALINHAS... No país do futebol, onde milhões são gastos com obras para a tal Copa do mundo e onde outros tantos trilhões são desviados dos cofres públicos, eis que o STF recebe, e posteriormente - faz o "favor" e decide por arquivar - uma…
ROUBO INSTITUCIONAL contra a população em situação de rua de Belo Horizonte Foto: Paula Kimo Por Joviano Mayer Em novembro de 2012, o Coletivo Margarida Alves ajuizou Ação Popular contra o município de Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais para que os agentes públicos (Guarda Municipal, PM,…
Por Michelle Cristina FariasFeliz dia das MÃES e não do consumo.Feliz dia das MÃES e não do padrão de beleza.Feliz dia das MÃES para aquelas que constituíram uma nova entidade familiar, e junto com suas parceiras estão felizes da vida.Feliz dia das MÃES para aquelas que não podem estar com…
Wendy Goldman no Brasil Wendy Goldman, historiadora, e autora do livro "Mulher, Estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936", estará no Brasil este mês, a convite da Editora Boitempo. "O livro examina as mudanças sociais pelas quais passou a sociedade da União Soviética nas duas…
Na última terça-feira, dia 06 de maio, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, as Centrais Sindicais e a Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política entraram com Representação no Congresso Nacional, reivindicando a quebra do decoro parlamentar do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).O parlamentar que é Relator…
Hard Lessons on Rape Culture: Dispatch from Brazil
Por Michelle Farias Infelizmente a discriminação racial na entrada de estabelecimentos comerciais ocorre, na maioria das vezes, de forma velada - e as vítimas ficam reféns de "manobras" utilizadas por certos estabelecimentos (bares, boates, etc) - que por sua vez tentam maquiar a prática de racismo valendo-se de listas de espera,…
Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as Nos dias 01 a 03 de maio ocorreu o Encontro da Articulação Nacional dos Atingidos pela Copa em Belo Horizonte/MG para discutir sobre as violações de direitos num contexto de Megaeventos Esportivos. Do encontro saiu a seguinte carta, cuja íntegra segue abaixo: Carta do…
Nos dias 29 e 30 de abril ocorreu um mini curso organizado pelo Coletivo Margarida Alves voltado para militantes, ativistas sociais e demais interessados. “Administração Pública, como lidar? Pequenas Noções para Grandes Subversões”, buscou oferecer aos participantes noções básicas de Direito Administrativo para lidar com situações no dia a dia,…
EUA: a pós-racialidade é um mito Por MARIANA ASSIS – ON 24-07-2013 Trayvon Martin, morto por caminhar em condomínio Assassinato de rapaz negro e decisão eleitoral pró-brancos da Suprema Corte revelam: divisão racial acirrou-se após eleição de Obama Por Mariana Assis A eleição de Barack Obama à presidência dos Estados…
Nunca foi tão oportuno (e necessário) o grito FORA LACERDA Por Joviano Mayer Em 2009 ele proibiu o uso coletivo da Praça da Estação. Em 2010, subiu as verbas para publicidade no orçamento, de 4 milhões para 32 milhões (!). Gastou quase 1 milhão de reais com aluguel de jatinhos…
Um pouco da história de Margarida Maria Alves no Dia da(o) Trabalhadora(o) No dia em que se comemora o Dia do Trabalhador/a relembramos um pouco da história de vida de Margarida Maria Alves, grande mulher que deu nome ao Coletivo Margarida Alves. Mulher, mãe, trabalhadora, sindicalista e defensora dos direitos…
A 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte proibiu o lançamento e o uso do Tubby, um aplicativo que tinha como proposta avaliar o desempenho sexual das mulheres. A ordem prevê pena diária de R$10 mil caso a decisão seja descumprida. Links relacionados: http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-de-bh-pro%C3%ADbe-lan%C3%A7amento-e-uso-do-tubby-no-brasil-1.755731 http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-de-bh-pro%C3%ADbe-lan%C3%A7amento-e-uso-do-tubby-no-brasil-1.755731 http://g1.globo.com/tecnologia/tem-um-aplicativo/noticia/2013/12/justica-proibe-no-brasil-app-tubby-para-homens-avaliarem-mulheres.html http://g1.globo.com/tecnologia/tem-um-aplicativo/noticia/2013/12/justica-proibe-no-brasil-app-tubby-para-homens-avaliarem-mulheres.html http://www.radioclube.com.br/noticias/144624-justi%C3%A7a-pro%C3%ADbe-no-brasil-app-tubby-em-que-homens-avaliam-mulheres http://www.radioclube.com.br/noticias/144624-justi%C3%A7a-pro%C3%ADbe-no-brasil-app-tubby-em-que-homens-avaliam-mulheres http://www.d24am.com/noticias/tecnologia/juiz-proibe-que-aplicativo-tubby-seja-oferecido-no-brasil/101621
Liminar que suspende reintegração de posse no Espaço Comum Luiz Estrela é obtida em recurso interposto pelo Coletivo Margarida Alves, junto a artistas e ativistas de Belo Horizonte Links relacionados: http://www.otempo.com.br/cidades/coletivo-anuncia-suspens%C3%A3o-da-reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-do-luiz-estrela-1.743593
O Coletivo Margarida Alves, junto a movimentos sociais e ativistas em Belo Horizonte, conseguiram na Justiça decisão que proíbe o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte de recolher pertences da população em situação de rua. Confira vídeo com um trecho do julgamento: https://vimeo.com/70198080 Links relacionados: http://mariadorosariocarneiro.blogspot.com.br/2015/01/coletivo-margarida-alves-fala-sobre.html…
